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2011-03Comentários às alterações impostas à Lei nº 8.666/93 pela Lei nº 12.349/2010Bittencourt, Sidney
2011-02Comentários às alterações impostas à Lei nº 8.666/93 pela Lei nº 12.349/2010Bittencourt, Sidney
2020-06A contratação emergencial por dispensa de licitação em função da pandemia provocada pelo novo coronavírus.Bittencourt, Sidney
2023-05A contratação por inexigibilidade de licitação de fornecedor exclusivo na nova Lei de licitações (Lei n° 14.133, de 01.04.2021).Bittencourt, Sidney
2018-12Decreto nº 9.488/2018 : alteração do regulamento federal de registro de preços.Bittencourt, Sidney
2017-07As demarcações dos convênios administrativos estabelecidas pelo artigo 116 da Lei nº 8.666/19931.Bittencourt, Sidney
2021-09A designação de agentes públicos para o desempenho de funções no âmbito das licitações e contratos.Bittencourt, Sidney
2013-10As diretrizes do Regime Diferenciado de Contratação (RDC): Lei nº12.462, de 05 de agosto de 2011Bittencourt, Sidney
2009-09A duração do contrato administrativo de serviço continuadoBittencourt, Sidney
2021-05A duração do contrato administrativo de serviços a serem executados de forma contínua.Bittencourt, Sidney
2006-01A equalização dos preços das cooperativas em licitações públicasBittencourt, Sidney
2011-07O exercício do direito de preferência na contratação de bens e serviços de informática e automação pela Administração Pública federalBittencourt, Sidney
2012-04A exigência de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) nos pagamentos referentes aos Contratos celebrados antes da vigência da Lei nº 12.440/2011Bittencourt, Sidney
2003-10A licitação de bens e serviços de informática com as alterações determinadas pela lei nº 10.176/01 à lei nº 8.248/91Bittencourt, Sidney
2017-01Licitações sustentáveis : uma quebra de paradigma.Bittencourt, Sidney
2022-07A nova Lei de licitações e a possibilidade de alterações dos preços registrados.Bittencourt, Sidney
2010-07Novo critério de desempate nas licitações: arts. 44 e 45 da Lei Complementar nº 123Bittencourt, Sidney
2009-10Parecer de apreciação e aprovação jurídica das minutas de editais licitatórios e contratos administrativos: obrigatório ou vinculativo?Bittencourt, Sidney
2009-08Parecer de apreciação e aprovação jurídica das minutas de editais licitatórios e contratos administrativos: obrigatório ou vinculativo?Bittencourt, Sidney
2010Pregão eletrônico: decreto nº. 5.450, de 31 de maio de 2005 [e] lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, considerando também a lei nº. 123/2006, que estabelece tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porteBittencourt, Sidney
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