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Data do documentoTítuloAutor(es)
2006-01A equalização dos preços das cooperativas em licitações públicasBittencourt, Sidney
2011-07O exercício do direito de preferência na contratação de bens e serviços de informática e automação pela Administração Pública federalBittencourt, Sidney
2012-04A exigência de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) nos pagamentos referentes aos Contratos celebrados antes da vigência da Lei nº 12.440/2011Bittencourt, Sidney
2003-10A licitação de bens e serviços de informática com as alterações determinadas pela lei nº 10.176/01 à lei nº 8.248/91Bittencourt, Sidney
2017-01Licitações sustentáveis : uma quebra de paradigma.Bittencourt, Sidney
2022-07A nova Lei de licitações e a possibilidade de alterações dos preços registrados.Bittencourt, Sidney
2010-07Novo critério de desempate nas licitações: arts. 44 e 45 da Lei Complementar nº 123Bittencourt, Sidney
2009-10Parecer de apreciação e aprovação jurídica das minutas de editais licitatórios e contratos administrativos: obrigatório ou vinculativo?Bittencourt, Sidney
2009-08Parecer de apreciação e aprovação jurídica das minutas de editais licitatórios e contratos administrativos: obrigatório ou vinculativo?Bittencourt, Sidney
2010Pregão eletrônico: decreto nº. 5.450, de 31 de maio de 2005 [e] lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, considerando também a lei nº. 123/2006, que estabelece tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porteBittencourt, Sidney
2003-11A publicação do aviso de licitação na modalidade conviteBittencourt, Sidney
2003-02A questão da duração do contrato administrativoBittencourt, Sidney
2013-07A questão do pagamento antecipadoBittencourt, Sidney
2011-05A questão do Processo Produtivo Básico (PPB) no pregãoBittencourt, Sidney
2014-10A questão dos acordos celebrados com organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs): o termo de parceria e a qualificação como OSCIPBittencourt, Sidney
2021-07Reflexões sobre as parcerias público-privadas : as concessões patrocinada & administrativa e as alterações impostas pela Lei nº 13.520/2017.Bittencourt, Sidney
2010-01O tratamento diferenciado dado às microempresas e empresas de pequeno porte no pregão (Lei complementar n° 123/2006)Bittencourt, Sidney
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