Navegando por Autor Câmara, Jacintho Arruda

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2008-05O cabimento da arbitragem nos contratos administrativos.Sundfeld, Carlos Ari; Câmara, Jacintho Arruda; Fórum
2011-05Controle das contratações públicas pelos tribunais de contas.Sundfeld, Carlos Ari; Câmara, Jacintho Arruda
2012-01Desapropriação em favor de particular : proibição, limites e possibilidades.Sundfeld, Carlos Ari; Câmara, Jacintho Arruda; Souza, Rodrigo Pagani de
2011-07O dever de motivação na edição de atos normativos pela administração pública.Sundfeld, Carlos Ari; Câmara, Jacintho Arruda
2008-01O devido processo administrativo na execução de termo de ajustamento e conduta.Sundfeld, Carlos Ari; Câmara, Jacintho Arruda
2008-04O devido processo administrativo na execução de termo de ajustamento e conduta.Sundfeld, Carlos Ari; Câmara, Jacintho Arruda
2003-10Os helipontos e o direito de construir na vizinhançaSundfeld, Carlos Ari; Câmara, Jacintho Arruda
2017-09Improbidade administrativa de dirigente de empresa estatal.Sundfeld, Carlos Ari; Câmara, Jacintho Arruda
2006-01Improbidade administrativa de dirigente de empresa estatal.Sundfeld, Carlos Ari; Câmara, Jacintho Arruda
2012-04O lucro nas empresas estatais.Câmara, Jacintho Arruda
2002-05Mercado atacadista de energia elétrica: competência regulatóriasSundfeld, Carlos Ari; Câmara, Jacintho Arruda
2001-07A nova regulamentação do serviço de telefonia celular: serviço móvel pessoal; o sucedâneo do serviço móvel celularCâmara, Jacintho Arruda
2011-09Operação societárias da Petrobrás.Sundfeld, Carlos Ari; Câmara, Jacintho Arruda
2011-09Operações societárias da Petrobrás.Sundfeld, Carlos Ari; Câmara, Jacintho Arruda
2015-07Ônus pela outorga em telecomunicações : a questão da base de cálculo.Sundfeld, Carlos Ari; Câmara, Jacintho Arruda
2007-01A participação do capital estrangeiro na atividade de mineração.Sundfeld, Carlos Ari; Câmara, Jacintho Arruda
2007-01A participação do capital estrangeiro na atividade de mineração.Sundfeld, Carlos Ari; Câmara, Jacintho Arruda
2005-05O poder normativo das agências em matéria tarifária e a legalidade : o caso da assinatura do serviço telefônico.Sundfeld, Carlos Ari; Câmara, Jacintho Arruda
2011-07Produtos perigosos : como a regulação equilibra interesses conflitantes?Sundfeld, Carlos Ari; Câmara, Jacintho Arruda
2010-07Queda das barreiras regulatórias ao ingresso de novas operadoras de tv a cabo.Sundfeld, Carlos Ari; Câmara, Jacintho Arruda
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