Navegando por Autor Cambi, Eduardo

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2018-10Questão de cidadania : da possibilidade do uso do nome social no Exame Nacional do Ensino Médio.Cambi, Eduardo; Nicolau, Camila Christiane Rocha
2020-07Questões procedimentais da tutela de evidência.Cambi, Eduardo; Schmitz, Nicole Naiara
2003-03A relação entre o adotado, maior de 18 anos, e os parentes do adotanteCambi, Eduardo
2013-06Repercussão geral e PEC 209-2012Cambi, Eduardo
2016-10Segurança jurídica e isonomia como vetores argumentativos para a aplicação dos precedentes judiciais.Almeida, Vinícius Gonçalves; Cambi, Eduardo
2018-05Sistema de precedentes brasileiro : compreensão crítica a partir da tradição inglesa e norte-americana.Cambi, Eduardo; Pitta, Rafael Gomiero
2018-02Sistema interamericano de proteção dos direitos humanos e duração razoável do processo.Neves, Aline Regina das; Cambi, Eduardo
2018-08Solução extrajudicial de conflitos na proteção do patrimônio público e da probidade administrativa.Diniz, Cláudio Smirne; Cambi, Eduardo
2009-02Súmulas vinculantesCambi, Eduardo; Brito, Jaime Domingues
2015-08Teoria das cargas probatórias dinâmicas (distribuição dinâmica do ônus da prova) : exegese do art. 373, §§ 1º. e 2º. do NCPC.Cambi, Eduardo
2015-08Teoria das cargas probatórias dinâmicas (distribuição dinâmica do ônus da prova) : exegese do artigo 373, §§ 1º e 2º do NCPC.Cambi, Eduardo
2017-11Trabalho escravo, direitos humanos e exclusão social.Cambi, Eduardo; Faquim, Danieli A. C. Leite
2017-07Tratados internacionais de direitos humanos e o controle de convencionalidade.Cambi, Eduardo; Margraf, Alencar Frederico; Franco, Tiago Arantes
2016-11O tratamento emergente e a dispensa do prazo de carência nos contratos de plano de saúde na visão do STJ.Cambi, Eduardo; Fogaça, Mateus Vargas
2021-07Tutela de evidência e garantia do contraditório.Cambi, Eduardo; Schmit, Nicole
2013-10Tutela do abandono afetivo do idosoCambi, Eduardo; Cossi, Nathália Pessini
2021-02União poliafetiva : a inconstitucionalidade formal da decisão do Conselho Nacional de Justiça nos autos do Pedido de providências 0001459-08.2016.2.00.000.Cambi, Eduardo; Luz, Lauriano Pereira da
2017-04Uniformização da jurisprudência e precedentes judiciais.Cambi, Eduardo; Haas, Adriane; Schmitz, Nicole Naiara
2014-10Verdade real e narrativismo processualCambi, Eduardo
2018-05Vinculação da administração pública aos precedentes judiciais.Aranão, Adriano; Cambi, Eduardo