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Título
Autor(es)
2020-01
A cassação e o Superior Tribunal de Justiça brasileiro.
Cunha, Leonardo José Carneiro da
2001-02
Coisa julgada e execução no processo coletivo
Cunha, Leonardo José Carneiro da
2007-07
Contestação: ilegitimidade passiva ad causam do Estado, devendo a demanda que impugna recomendações do Ministério Público para que municípios se abstenham da prática de nepotismo ser proposta em face do Ministério Público
Cunha, Leonardo José Carneiro da
2000-05
Controle judicial do poder discricionário
Cunha, Leonardo José Carneiro da
2017-05
Diretrizes para a concretização das cláusulas gerais executivas dos arts. 139, IV, 297 e 536, § 1º, CPC.
Didier Junior, Fredie
;
Cunha, Leonardo José Carneiro da
2007-12
Embargos infringentes contra parte do acórdão que trata dos honorários advocatícios
Cunha, Leonardo José Carneiro da
2005-06
A Fazenda Pública e o procedimento monitório
Cunha, Leonardo José Carneiro da
2021-01
A fixação de honorários de sucumbência por equidade nos casos de "valor excessivo" : uma análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
Cunha, Leonardo José Carneiro da
;
Terceiro Neto, João Otávio
2002-10
Inovações nos embargos infringentes
Cunha, Leonardo José Carneiro da
2013-01
Legalidade da cobrança de juros remuneratórios na aquisição de imóvel antes da entrega das chaves : aspectos de direito material : embargos de divergência : aspectos processuais : modulação de efeitos.
Cunha, Leonardo José Carneiro da
2019-09
Mandado de injunção : notas sobre as normas que regulam seu procedimento.
Cunha, Leonardo José Carneiro da
2020-02
Manifestação do IBDP quanto ao cabimento de reclamação por desrespeito a decisão em recurso repetitivo.
Lucon, Paulo Henrique dos Santos
;
Cunha, Leonardo José Carneiro da
2016-09
Negociação direta ou resolução colaborativa de disputas (collaborative law) : "mediação sem mediador"
Cabral, Antonio do Passo
;
Cunha, Leonardo José Carneiro da
2008-03
Nota aos Enunciados 292 e 528 da súmula da jurisprudência predominante do STF : a profundidade do efeito devolutivo dos recursos extraordinários.
Didier Junior, Fredie
;
Cunha, Leonardo José Carneiro da
2012-05
Parcelamento da dívida (artigo 745-A do CPC) na execução de título judicial : análise crítica de julgado do STJ.
Didier Junior, Fredie
;
Cunha, Leonardo José Carneiro da
;
Redondo, Bruno Garcia
2017-08
Parecer : CPC, art. 942 : ampliação do colegiado no julgamento não unânime da apelação : ausência de limite devolutivo : exame também da parte unânime.
Cunha, Leonardo José Carneiro da
2014-10
Parecer : falta de interesse de agir : cobrança sem o prévio requerimento : seguro obrigatório DPVAT.
Cunha, Leonardo José Carneiro da
2006-02
As prerrogativas processuais da Fazenda Pública e vicissitudes quanto aos prazos diferenciados previstos no art. 188 do CPC
Cunha, Leonardo José Carneiro da
2014-07
A previsão do princípio da eficiência no projeto do novo Código de processo civil brasileiro.
Cunha, Leonardo José Carneiro da
2012-07
O princípio do contraditório e a cooperação no processo.
Cunha, Leonardo José Carneiro da
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