Navegando por Autor Cunha, Leonardo José Carneiro da

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2005-06A Fazenda Pública e o procedimento monitórioCunha, Leonardo José Carneiro da
2021-01A fixação de honorários de sucumbência por equidade nos casos de "valor excessivo" : uma análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.Cunha, Leonardo José Carneiro da; Terceiro Neto, João Otávio
2002-10Inovações nos embargos infringentesCunha, Leonardo José Carneiro da
2013-01Legalidade da cobrança de juros remuneratórios na aquisição de imóvel antes da entrega das chaves : aspectos de direito material : embargos de divergência : aspectos processuais : modulação de efeitos.Cunha, Leonardo José Carneiro da
2019-09Mandado de injunção : notas sobre as normas que regulam seu procedimento.Cunha, Leonardo José Carneiro da
2020-02Manifestação do IBDP quanto ao cabimento de reclamação por desrespeito a decisão em recurso repetitivo.Lucon, Paulo Henrique dos Santos; Cunha, Leonardo José Carneiro da
2016-09Negociação direta ou resolução colaborativa de disputas (collaborative law) : "mediação sem mediador"Cabral, Antonio do Passo; Cunha, Leonardo José Carneiro da
2008-03Nota aos Enunciados 292 e 528 da súmula da jurisprudência predominante do STF : a profundidade do efeito devolutivo dos recursos extraordinários.Didier Junior, Fredie; Cunha, Leonardo José Carneiro da
2012-05Parcelamento da dívida (artigo 745-A do CPC) na execução de título judicial : análise crítica de julgado do STJ.Didier Junior, Fredie; Cunha, Leonardo José Carneiro da; Redondo, Bruno Garcia
2017-08Parecer : CPC, art. 942 : ampliação do colegiado no julgamento não unânime da apelação : ausência de limite devolutivo : exame também da parte unânime.Cunha, Leonardo José Carneiro da
2014-10Parecer : falta de interesse de agir : cobrança sem o prévio requerimento : seguro obrigatório DPVAT.Cunha, Leonardo José Carneiro da
2006-02As prerrogativas processuais da Fazenda Pública e vicissitudes quanto aos prazos diferenciados previstos no art. 188 do CPCCunha, Leonardo José Carneiro da
2014-07A previsão do princípio da eficiência no projeto do novo Código de processo civil brasileiro.Cunha, Leonardo José Carneiro da
2012-07O princípio do contraditório e a cooperação no processo.Cunha, Leonardo José Carneiro da
2009-07Procedimentos especiais: peculiaridades procedimentais da Ação Civil Pública, do mandado de segurança e da ação de consignação em pagamentoCunha, Leonardo José Carneiro da
2012-07O processo civil no estado constitucional e os fundamentos do projeto do novo Código de processo civil brasileiro.Cunha, Leonardo José Carneiro da
2016-04Qual a natureza da nova técnica que substituirá os embargos infringentes?Duarte, Zulmar; Cunha, Leonardo José Carneiro da; Aurelli, Arlete Inês
2018-01Recurso especial e interpretação do contrato.Terceiro Neto, João Otávio; Cunha, Leonardo José Carneiro da
2005-08Recurso Especial: Mandado de Segurança: inviabilidade de justificação de prova testemunhal como meio para demonstração de direito líquido e certoCunha, Leonardo José Carneiro da
2010-01O regime processual das causas repetitivasCunha, Leonardo José Carneiro da
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