Data do documento | Título | Autor(es) |
2013-07 | Abuso do direito : radiografia do instituto e panorama jurisprudencial após 10 anos de sua positivação | Dahinten, Bernardo Franke; Dahinten, Augusto Franke |
2013-07 | Cobertura securitária de roubo/furto e a exclusão do furto simples: polêmica, síntese dos argumentos das partes e panorama jurisprudencial | Dahinten, Augusto Franke; Dahinten, Bernardo Franke |
2016-07 | A cobrança de coparticipação e os planos de saúde : análise do regime jurídico. | Dahinten, Augusto Franke; Dahinten, Bernardo Franke; Martins, Paulo Roberto do Nascimento |
2011-11 | Da prescrição aplicável às demandas de reajuste de mensalidade por alteração de faixa etária envolvendo contratos de plano de saúde | Dahinten, Bernardo Franke; Dahinten, Augusto Franke |
2013-07 | Judicialização do sistema de saúde suplementar: possíveis causas | Dahinten, Bernardo Franke; Dahinten, Augusto Franke |
2021-09 | O mercado da saúde suplementar e a proteção do consumidor : reflexões em homenagem ao vigésimo aniversário da ANS. | Dahinten, Bernardo Franke; Dahinten, Augusto Franke |
2015-04 | A morte do feto em razão de acidente de trânsito e o seguro DPVAT : análise da controvérsia. | Dahinten, Augusto Franke; Dahinten, Bernardo Franke |
2013-01 | Plano de saúde e a proteção dos consumidores: a problemática dos casos de urgência/emergência | Dahinten, Bernardo Franke |
2013-05 | Planos de saúde : negativas de cobertura e o dever, ou não, de reparação extrapatrimonial. | Dahinten, Bernardo Franke |
2012-12 | Planos de saúde e a proteção dos consumidores: a problemática dos casos de urgência/emergência | Dahinten, Bernardo Franke |
2018-02 | Os planos de saúde e o regime jurídico dos ex-empregados : comentários ao REsp 1.594.346/SP. | Dahinten, Augusto Franke; Dahinten, Bernardo Franke |
2015-07 | Os planos de saúde e os reajustes por faixa etária de idosos: comentários sobre o julgamento do AGRG-RESP 1.315.668-SP | Dahinten, Bernardo Franke; Dahinten, Augusto Franke; Martins, Paulo Roberto do Nascimento |
2016-10 | O princípio da função social e o contrato de seguro : algumas implicações práticas à luz da jurisprudência. | Dahinten, Augusto Franke; Dahinten, Bernardo Franke |
2014-01 | A proteção dos consumidores no mercado de saúde suplementar: considerações sobre concorrência e regulação no setor | Dahinten, Bernardo Franke |
2013-10 | A proteção dos consumidores no mercado de saúde suplementar: considerações sobre concorrência e regulação no setor | Dahinten, Bernardo Franke |
2017-05 | A relação médico-paciente e o código de defesa do consumidor. | Dahinten, Augusto Franke; Dahinten, Bernardo Franke |
2014-01 | O seguro obrigatório DPVAT e o código de defesa do consumidor | Dahinten, Augusto Franke; Dahinten, Bernardo Franke |
2015-01 | A sociedade de consumo e a utilização de tributos como ferramenta a desestimular o consumo: destaque às food taxes | Dahinten, Augusto Franke; Dahinten, Bernardo Franke |
2014-06 | A vedação da reformatio in pejus versus as matérias de ordem pública: crítica ao atual entendimento jurisprudencial | Dahinten, Augusto Franke; Dahinten, Bernardo Franke |