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2020-08
Cabimento dos embargos de declaração para a correção de erro material do juiz : oportunidade para se rediscutir a natureza jurídica do pedido aclaratório.
Dias, Handel Martins
2013-11
Eficácia da assistência : a vinculação do assistente à "justiça da decisão"
Dias, Handel Martins
2022-05
Empoderamento do Ministério Público na atuação como fiscal da ordem jurídica diante da consolidação do contraditório dinâmico no Código de processo civil de 2015.
Dias, Handel Martins
;
Motta, Francisco José Borges
2015-09
A gratuidade da justiça no novo Código de Processo Civil
Dias, Handel Martins
2015-09
A gratuidade da justiça no Novo Código de Processo Civil
Dias, Handel Martins
2022-01
A legitimidade ativa da Ordem dos Advogados do Brasil para a ação civil pública.
Dias, Handel Martins
;
Coelho, Fernanda Rosa
;
Vitória, Mateus Côrte
2004-04
Reflexões sobre a dimensão transnacional dos Direitos Fundamentais e a "grundnorm inglesa"
Dias, Handel Martins
2007-10
O tempo e o processo
Dias, Handel Martins
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