Navegando por Autor Dotti, Marinês Restelatto

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2012-04Execução indireta de obras e serviços de engenharia e seus respectivos projetos (básico e executivo), no regime diferenciado das contratações públicas (RDC)Pereira Junior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2012-06Execução indireta de obras e serviços de engenharia e seus respectivos projetos (básico e executivo), no Regime Diferenciado das Contratações Públicas (RDC)Pereira Junior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2022-06Exercício das funções de agente de contratação, comissão de contratação e pregoeiro.Pereira Junior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2021-07O exercício de atividades públicas na ordem jurídica brasileira e os cargos de liderança e assessoramento previstos na reforma administrativa.Dotti, Marinês Restelatto
2021-12A fase preparatória da licitação e seu rito procedimental (Lei nº 14.133/2021).Furtado, Madeline Rocha; Dotti, Marinês Restelatto
2018-02A gestão da juridicidade dos contratos administrativos conforme as normas de regência : gerais, pregão, registro de preços e RDC.Pereira Junior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2009-07Gestão e probidade na parceria entre Estado, OS e OSCIP: apontamentos sob a perspectiva dos princípios e normas regentes das licitações e contratações administrativasPereira Junior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2009-07Gestão e probidade na parceria entre Estado, OS e OSCIP: apontamentos sob a perspectiva dos princípios...Pereira Junior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2018-03Haverá margens de preferência nas licitações e contratações entre empresas de estados integrantes do Mercosul?Pereira Junior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2010-01Ilicitude de condições restritivas da participação em licitações, impostas por atos convocatóriosPereira Junior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2010-04Ilicitude de condições restritivas da participação em licitações, impostas por atos convocatórios com pretenso apoio em normas regulamentaresPereira Junior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2010-03Ilicitude de condições restritivas da participação em licitações, impostas por atos convocatórios com pretenso apoio em normas regulamentaresPereira Junior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2022-03Impedimento para participar de licitação e contratar com a administração pública decorrente de sanção aplicada e seus desdobramentos jurídicos.Dotti, Marinês Restelatto
2014-05Impedimentos à participação em licitações e contratos sujeitos ao RDC: aplicação estrita ou extensiva de suas normas definidoras?Pereira Junior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2015-01Impedimentos à participação em licitações e contratos sujeitos ao RDC: aplicação estrita ou extensiva de suas normas definidoras?Pereira Junior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2018-07Improbidade administrativa à luz da jurisprudência dos tribunais.Dotti, Marinês Restelatto
2017-02A improbidade administrativa e a função econômica endorregulatória do estatuto das empresas do Estado.Pereira Junior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2012-11Os instrumentos de certificação da qualidade nas compras sujeitas ao RDCPereira Junior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2013-03Os instrumentos de certificação da qualidade nas compras sujeitas ao RDCPereira Junior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2007-04Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 Implicações jurídicas e soluções operacionaisDotti, Marinês Restelatto