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Autor(es)
2012-04
Execução indireta de obras e serviços de engenharia e seus respectivos projetos (básico e executivo), no regime diferenciado das contratações públicas (RDC)
Pereira Junior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
2012-06
Execução indireta de obras e serviços de engenharia e seus respectivos projetos (básico e executivo), no Regime Diferenciado das Contratações Públicas (RDC)
Pereira Junior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
2022-06
Exercício das funções de agente de contratação, comissão de contratação e pregoeiro.
Pereira Junior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
2021-07
O exercício de atividades públicas na ordem jurídica brasileira e os cargos de liderança e assessoramento previstos na reforma administrativa.
Dotti, Marinês Restelatto
2021-12
A fase preparatória da licitação e seu rito procedimental (Lei nº 14.133/2021).
Furtado, Madeline Rocha
;
Dotti, Marinês Restelatto
2018-02
A gestão da juridicidade dos contratos administrativos conforme as normas de regência : gerais, pregão, registro de preços e RDC.
Pereira Junior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
2009-07
Gestão e probidade na parceria entre Estado, OS e OSCIP: apontamentos sob a perspectiva dos princípios e normas regentes das licitações e contratações administrativas
Pereira Junior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
2009-07
Gestão e probidade na parceria entre Estado, OS e OSCIP: apontamentos sob a perspectiva dos princípios...
Pereira Junior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
2018-03
Haverá margens de preferência nas licitações e contratações entre empresas de estados integrantes do Mercosul?
Pereira Junior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
2010-01
Ilicitude de condições restritivas da participação em licitações, impostas por atos convocatórios
Pereira Junior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
2010-04
Ilicitude de condições restritivas da participação em licitações, impostas por atos convocatórios com pretenso apoio em normas regulamentares
Pereira Junior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
2010-03
Ilicitude de condições restritivas da participação em licitações, impostas por atos convocatórios com pretenso apoio em normas regulamentares
Pereira Junior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
2022-03
Impedimento para participar de licitação e contratar com a administração pública decorrente de sanção aplicada e seus desdobramentos jurídicos.
Dotti, Marinês Restelatto
2014-05
Impedimentos à participação em licitações e contratos sujeitos ao RDC: aplicação estrita ou extensiva de suas normas definidoras?
Pereira Junior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
2015-01
Impedimentos à participação em licitações e contratos sujeitos ao RDC: aplicação estrita ou extensiva de suas normas definidoras?
Pereira Junior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
2018-07
Improbidade administrativa à luz da jurisprudência dos tribunais.
Dotti, Marinês Restelatto
2017-02
A improbidade administrativa e a função econômica endorregulatória do estatuto das empresas do Estado.
Pereira Junior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
2012-11
Os instrumentos de certificação da qualidade nas compras sujeitas ao RDC
Pereira Junior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
2013-03
Os instrumentos de certificação da qualidade nas compras sujeitas ao RDC
Pereira Junior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
2007-04
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 Implicações jurídicas e soluções operacionais
Dotti, Marinês Restelatto
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