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2023-09
O contrato de trabalho a tempo parcial : linhas críticas sobre o caso brasileiro.
Feliciano, Guilherme Guimarães
2017-02
Crime de lavagem de bens, direitos e valores : breve estudo da tipicidade.
Feliciano, Guilherme Guimarães
2013-04
Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental: convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano
Feliciano, Guilherme Guimarães
2013-06
Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental: convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano
Feliciano, Guilherme Guimarães
2003-04
Direito do Trabalho e Direito dos Contratos: apontamentos relevantes sobre a parte especial do novo Código Civil: (Lei 10.406, de 10-1-2002)
Feliciano, Guilherme Guimarães
2007-07
Direito do trabalho, terceirização e contratos de fornecimento industrial: notas sobre a responsabilidade jurídica de clientes e fornecedores
Feliciano, Guilherme Guimarães
2008-07
Distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho: critérios e casuística
Feliciano, Guilherme Guimarães
2004-04
Do crime de redução a condição análoga à de escravo, na redação da Lei n. 10.803/03
Feliciano, Guilherme Guimarães
2005-11
Efeitos positivos dos contratos nulos de emprego público: distinguir o joio do trigo
Feliciano, Guilherme Guimarães
2013-03
Efeitos positivos dos contratos nulos de emprego público: distinguir o joio do trigo
Feliciano, Guilherme Guimarães
2009-07
Execução de contribuições sociais, súmula nº 368/TST e as alternativas para o pleno exercício das competências derivadas na justiça do trabalho
Feliciano, Guilherme Guimarães
2016-01
A função revisora dos tribunais na perspectiva histórica e jusfundamental : o direito de recorrer : origens e limites externos.
Feliciano, Guilherme Guimarães
2023-05
O garantismo social sob os impactos da pandemia de covid-19 : normalizando o "novo normal".
Feliciano, Guilherme Guimarães
;
Brum, André Luiz de Oliveira
2018-09
Os juízes do trabalho e a reforma trabalhista : primeiros horizontes de consenso.
Feliciano, Guilherme Guimarães
;
Maranhão, Ney Stany Morais
2022-09
Meio ambiente do trabalho adequado para o trabalho infantil artístico.
Feliciano, Guilherme Guimarães
;
Aquino, Gabriela Marcassa Thomaz de
2006-11
Meio ambiente do trabalho e responsabilidade civil por danos causados ao trabalhor: dupla face ontológica
Feliciano, Guilherme Guimarães
2007-01
O novíssimo Processo Civil e o Processo do Trabalho: uma outra visão
Feliciano, Guilherme Guimarães
2007-01
O "novíssimo" processo civil e o processo do trabalho: uma outra visão
Feliciano, Guilherme Guimarães
2010-09
Um olhar sobre o Novo Código de Processo Civil (PLS nº 166/2010) na perspectiva das prerrogativas da magistratura nacional (especialmente na Justiça do Trabalho)
Feliciano, Guilherme Guimarães
2020-07
O “Protocolo Agroambiental do Setor Sucroalcooleiro Paulista” e a mecanização do corte da cana-de-açúcar : (des)caminhos da soft law.
Feliciano, Guilherme Guimarães
;
Pasqualeto, Olívia de Quintana Figueiredo
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