Navegando por Autor Ferraz Junior, Tercio Sampaio

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2014-11Do princípio da não cumulatividade e contribuições sociais sobre a receita ou o faturamento: a não cumulatividade da perspectiva constitucionalFerraz Junior, Tercio Sampaio
2008-05Do tombamento na ordenação da publicidade na paisagem urbana: reflexões em torno da Lei Municipal nº 14.223/06, que dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana no município de São PauloFerraz Junior, Tercio Sampaio
2012-10Doação eleitoral : vedações : considerações sobre o art. 24, III, da Lei 9.504/1997Ferraz Junior, Tercio Sampaio
2022-10Existe um espaço, no saber jurídico atual, para uma teoria crítica?Ferraz Junior, Tercio Sampaio
2016-05Exportações incentivadas : Lei nº 9.249/95 (lei geral) revoga a Lei nº 7.988 (lei especial)?Ferraz Junior, Tercio Sampaio
2013-07Imunidade do papel destinado à impressão e medidas de fiscalização mediante lei ordináriaFerraz Junior, Tercio Sampaio
2011-01Imunidade tributária e entidades beneficentes de assistência socialFerraz Junior, Tercio Sampaio
2013-01A Lei do serviço de acesso condicionado: telecomunicações, conteúdo midiático e restrições subjetivas de capitalFerraz Junior, Tercio Sampaio; Brito, Thiago Francisco da Silva
2012-01Lei Ferrari: venda direta pelo fabricante e implicações tributáriasFerraz Junior, Tercio Sampaio
2003-11Lei geral de telecomunicações e direito da concorrênciaFerraz Junior, Tercio Sampaio; Maranhão, Juliano Souza de Albuquerque
2010-09Lei interpretativa em sede tributária sobre o art. 106 - I do CTN, ao ensejo da Lei Complementar nº 118/05Ferraz Junior, Tercio Sampaio
2011Liberdade de opinião, liberdade de informação: mídia e privacidadeFerraz Junior, Tercio Sampaio
2013-09Liquidação à vista de valores devidos a título do crédito-prêmio de IPIFerraz Junior, Tercio Sampaio
2011Livro eletrônico e imunidade tributáriaFerraz Junior, Tercio Sampaio
2012-03Multa isolada e multa de ofício: problema da sua concomitânciaFerraz Junior, Tercio Sampaio
2011Princípios condicionantes do Poder Constituinte Estadual em face da Constituição FederalFerraz Junior, Tercio Sampaio
2016-07Regulamentação privada ou pública da ética : o juiz e o árbitro.Ferraz Junior, Tercio Sampaio
2011Sigilo bancárioFerraz Junior, Tercio Sampaio
2011Sigilo de dados: o Direito à privacidade e os limites à função fiscalizadora do EstadoFerraz Junior, Tercio Sampaio
2010-11Simulação e negócio jurídico indireto : no direito tributário e à luz do novo Código civilFerraz Junior, Tercio Sampaio
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