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2004-05
Ação civil pública: limite territorial da decisão
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2010-06
Ação coletiva relativa a danos regionais e nacionais: eficácia territorial da sentença
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2007-09
Ação rescisória trabalhista: o depósito prévio exigido pela Lei nº 11.495/2007 e o valor da causa determinado pela Instrução Normativa nº 31/TST, de 27.09.2007
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2008-11
Adicional de insalubridade: Súmula Vinculante nº 4 do STF e nova redação da Súmula nº 228 do TST
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2013-06
Agentes públicos e seus diversos regimes jurídicos: servidores e empregados públicos
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2002-04
Ainda e sempre a Emenda constitucional n. 28/2000
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2018-05
Alterações na reforma trabalhista : Medida provisória 808/2017 e Lei 13.509/2017.
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2016-12
Análise crítica da proposta de Emenda à Constituição nº 287/2016 : reforma previdenciária.
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2005-01
Aplicação imediata e não-retroativa da emenda constitucional 28/2000
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2015-12
Aposentadoria compulsoria nos regimes de previdência social
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2016-05
Aposentadoria compulsória : inconstitucionalidade do artigo 100 do Ato das disposições constitucionais transitórias.
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2016-03
Aposentadoria compulsória nos regimes de previdência social.
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2015-02
Aposentadoria e extinção do contrato de trabalho do servidor público: vedação da acumulação de proventos
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2019-12
Aposentadoria por idade no regime geral de previdência social após a Emenda constitucional nº 103/2019.
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2019-05
Arbitragem e acesso à justiça na sociedade da informação : uso de instrumentos tecnológicos no procedimento arbitral.
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
;
Brito, Gabriel Oliveira
2017-09
Arbitragem nas relações de consumo : aplicabilidade e requisitos
Nascimento, Marcelo Tadeu do
;
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2017-02
Arbitragem nas relações de consumo : aplicabilidade e requisitos.
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
;
Nascimento, Marcelo Tadeu do
2018-10
Arbitragem nas relações de trabalho : inovações decorrentes da Lei 13.467-2017.
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
;
Souza, Magali Rodrigues de
2010-09
Atleta Profissional: Considerações sobre a jornada de trabalho
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2015-09
Atualização monetária dos créditos trabalhistas: novos parâmetros jurisprudenciais
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
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