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Data do documentoTítuloAutor(es)
2011"Educação, problema básico da democracia": o Estado Federal e a atuação dos Conselhos EducacionaisGarcia, Maria
2020-07Emenda constitucional 20, de 15 de dezembro de 1998.Garcia, Maria
2011A emenda previdenciária e os direitos adquiridosGarcia, Maria
2013-04Emendas Constitucionais n. 1, de 1992 e n. 71, de 2013Garcia, Maria
2013-01Emendas Constitucionais: Emendas de RevisãoGarcia, Maria
2005-04Engano inominável: a EC 19/98 e os estrangeiros na administração públicaGarcia, Maria
2011Espécie humana, a última fronteira: instrumentalização e ética no uso de embriões humanosGarcia, Maria
2010-07Espécie humana, última fronteira: instrumentalização e ética no uso de embriões humanosGarcia, Maria
2008-07Estado laico e Estado a-ético: embriões humanos e o princípio da dignidade humana no Estado Democrático de Direito: o Direito Constitucional à vida (art. 5., caput, da CF/88)Garcia, Maria
2011Exercício do poder constituinte derivadoGarcia, Maria
2009-04Fundamentalidade e Direitos fundamentais: o § 2. do art. 5. da CF/1988: Direitos humanos e Direitos e garantias fundamentaisGarcia, Maria
2011Fundamentalidade e direitos fundamentais: o § 2. do art. 5. da CF/1988: direitos humanos e direitos e garantias fundamentaisGarcia, Maria
2021-05As garantias institucionais nos direitos e nas garantias fundamentais.Garcia, Maria; Almeida, Antonio Luis Moreira
2009-10Identidade nacional: vínculo e pertencimento e os sentidos de liberdadeGarcia, Maria
2011A inconstitucionalidade da coisa julgadaGarcia, Maria
2004-04A inconstitucionalidade da coisa julgadaGarcia, Maria
2010-10Inconstitucionalidades: o voto de Marshall (1803) e a modulação de efeitos da Lei 9.868/1999Garcia, Maria
2011Inconstitucionalidades: o voto de Marshall (1803) e a modulação de efeitos da Lei 9.868/1999Garcia, Maria
2011A indisponibilidade da vida humana e os limites da ciência: a autocompreensão ética da espécie (Habermas)Garcia, Maria
2007-04A indisponibilidade da vida humana e os limites da ciência: a autocompreensão ética da espécie (Habermas)Garcia, Maria
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