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Data do documentoTítuloAutor(es)
2009-04Fundamentalidade e Direitos fundamentais: o § 2. do art. 5. da CF/1988: Direitos humanos e Direitos e garantias fundamentaisGarcia, Maria
2011Fundamentalidade e direitos fundamentais: o § 2. do art. 5. da CF/1988: direitos humanos e direitos e garantias fundamentaisGarcia, Maria
2021-05As garantias institucionais nos direitos e nas garantias fundamentais.Garcia, Maria; Almeida, Antonio Luis Moreira
2009-10Identidade nacional: vínculo e pertencimento e os sentidos de liberdadeGarcia, Maria
2011A inconstitucionalidade da coisa julgadaGarcia, Maria
2004-04A inconstitucionalidade da coisa julgadaGarcia, Maria
2010-10Inconstitucionalidades: o voto de Marshall (1803) e a modulação de efeitos da Lei 9.868/1999Garcia, Maria
2011Inconstitucionalidades: o voto de Marshall (1803) e a modulação de efeitos da Lei 9.868/1999Garcia, Maria
2011A indisponibilidade da vida humana e os limites da ciência: a autocompreensão ética da espécie (Habermas)Garcia, Maria
2007-04A indisponibilidade da vida humana e os limites da ciência: a autocompreensão ética da espécie (Habermas)Garcia, Maria
2012-01Interpretação da constituição e a "Lei da ficha limpa"Garcia, Maria
2006-07A interpretação da lei como a interpretação da lei pelo cidadão comumGarcia, Maria
2011A Inviolabilidade constitucional do Direito a vida: a questão do aborto, necessidades de sua descriminalização, a justiça restaurativaGarcia, Maria
2008-10A Inviolabilidade constitucional do Direito à vida: a questão do aborto, necessidades de sua descriminalização: a justiça restaurativaGarcia, Maria
2007-07Juspositivismo do século XXI: a norma como valorGarcia, Maria
2008-01Juventude e violência: a maioridade penal e a ética da responsabilidadeGarcia, Maria
2011Mas, quais são os direitos fundamentais?Garcia, Maria
2015-10O menino morto, cidadão do mundo : os princípios da não intervenção e da prevalência dos direitos humanos.Garcia, Maria
2016-05Microcefalia : direitos humanos e a responsabilidade civil do Estado .Garcia, Maria
2011-10O município, cidade de habitação: organização municipal e o federalismo no Brasil: o princípio da subsidiariedadeGarcia, Maria
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