Navegando por Autor Harada, Kiyoshi

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2019-11Decadência e prescrição tributária.Harada, Kiyoshi
2018-01Dedução da CSLL da base de cálculo do imposto de renda.Harada, Kiyoshi
2007-07Desapropriação - hipóteses admitidas pela constituição - conceitoHarada, Kiyoshi
2007-03Desapropriação, ilegalidade da abertura de processo licitatório para implantação de projeto turístico em imóvel ainda não atingido pela declaração expropriatóriaHarada, Kiyoshi
2015-02Desapropriação. Valorização decorrente da expectativa de implantação do melhoramento públicoHarada, Kiyoshi
2013-09Descumprimento de legislação urbanística e IPTU diferenciadoHarada, Kiyoshi
2019-09Desenquadramento da condição de sociedade sujeita ao regime especial de recolhimento de ISS com efeitos retroativos a 01.04.03.Harada, Kiyoshi; Harada, Marcelo Kiyoshi
2005-07Desenquadramento do regime de tributação fixa com efeito retroativoHarada, Kiyoshi
2016-08Enquadramento da sociedade no regime : parecer.Harada, Kiyoshi; Harada, Marcelo Kiyoshi
2006-05Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativosHarada, Kiyoshi
2009-09Estágio probatório no serviço públicoHarada, Kiyoshi
2009-03Exame crítico do sistema tributário nacional no ano em que a Constituição Federal alcança sua maioridadeHarada, Kiyoshi
2014-01Exame da EC 75/2013 que institui a imunidade de fonogramas e videofonogramas musicaisHarada, Kiyoshi
2017-07Exame sob o novo prisma da não inclusão do valor da CSLL na base de cálculo do imposto de renda de pessoas jurídicas.Harada, Kiyoshi
2015-07Exame sucinto do pacote tributário previsto na Lei nº 13.097, de 19.01.2015Harada, Kiyoshi
2012-12Execução fiscal sem prévia garantia do juízoHarada, Kiyoshi
2013-08Execução fiscal. Embargos não suspendem a execução.Harada, Kiyoshi
2011-01Execução fiscal: tiranossauro rex vesus contribuinteHarada, Kiyoshi
2013-11Existe exportação de serviços?Harada, Kiyoshi
2010-07Funrural: inconstitucionalidade declarada pelo STFHarada, Kiyoshi
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