Navegando por Autor Harada, Kiyoshi

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2014-09Juros moratórios na desapropriaçãoHarada, Kiyoshi
2015-01Justiça processualizadaHarada, Kiyoshi
2012-05O lançamento do IPTU sobre as garagens de condomínioHarada, Kiyoshi
2015-07Leasing : interminável discussão quanto ao local de pagamento do ISS.Harada, Kiyoshi
2005-01Lei complementar 118/2005: inovações introduzidas no Código Tributário NacionalHarada, Kiyoshi
2016-11Lei da repatriação : breves comentários.Harada, Kiyoshi
2007-07Lei de execução fiscal: aspectos polêmicosHarada, Kiyoshi
2021-10Lei de improbidade administrativa : limites no ato de legislar.Harada, Kiyoshi
2016-03Lei de improbidade administrativa.Harada, Kiyoshi
2011-05Lei de responsabilidade fiscal. Requisitos para concessão de incentivos tributáriosHarada, Kiyoshi
2013-09Leis orçamentáriasHarada, Kiyoshi
2009-05Liminar anula as certificações a favor das filantrópicasHarada, Kiyoshi
2023-03O momento da quitação do ITCMD no arrolamento sumário.Harada, Kiyoshi
2013-07Não incidência do IR sobre juros moratórios decorrentes de salários pagos com atrasoHarada, Kiyoshi
2019-03Necessidade de reforma tributária.Harada, Kiyoshi
2008-05Nova CPMF, uma aberração jurídicaHarada, Kiyoshi
2006-03Novo limite de vencimentos introduzido pela EC 41/2003 reacende a discussão em torno das verbas de natureza pessoalHarada, Kiyoshi
2020-05Nulidade dos autos de infração : parecer.Harada, Kiyoshi
2011Operações de créditos por antecipação de receitasHarada, Kiyoshi
2005-05Orçamento anual: contradiçõesHarada, Kiyoshi
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