Navegando por Autor Harada, Kiyoshi

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2023-03O momento da quitação do ITCMD no arrolamento sumário.Harada, Kiyoshi
2013-07Não incidência do IR sobre juros moratórios decorrentes de salários pagos com atrasoHarada, Kiyoshi
2019-03Necessidade de reforma tributária.Harada, Kiyoshi
2008-05Nova CPMF, uma aberração jurídicaHarada, Kiyoshi
2006-03Novo limite de vencimentos introduzido pela EC 41/2003 reacende a discussão em torno das verbas de natureza pessoalHarada, Kiyoshi
2020-05Nulidade dos autos de infração : parecer.Harada, Kiyoshi
2011Operações de créditos por antecipação de receitasHarada, Kiyoshi
2005-05Orçamento anual: contradiçõesHarada, Kiyoshi
2016-11Parecer acerca da controvérsia em relação ao pagamento da verba denominada participação nos resultados : PR em prol dos agentes fiscais de rendas do estado de São Paulo.Harada, Kiyoshi; Jardim, Eduardo Marcial Ferreira
2007-06Parecer. Critério de rateio do fundo de participação dos municípiosHarada, Kiyoshi
2006-01Participação dos empregados nos lucros ou resultados da empresaSanches, Sydney; Harada, Kiyoshi
2007-09A penhora como pré-requisito da execução fiscalHarada, Kiyoshi
2014-07O perigo das interpretações extrajurídicasHarada, Kiyoshi
2008-03PIS e cofins: exame de aspectos polêmicosHarada, Kiyoshi
2017-11PIS/Cofins-importação : é inconstitucional a recondução das alíquotas àquelas originariamente fixadas por lei?Harada, Kiyoshi
2021-11Políticas de preços e tributária para o setor de combustíveis.Harada, Kiyoshi
2019-07Possibilidade ou não de tributação de arresto ou penhora de bens advindos das organizações criminosas.Harada, Kiyoshi
2020-03Possíveis consequências da unificação do PIS/Cofins.Harada, Kiyoshi
2012-08O prazo de agravo no processo penalHarada, Kiyoshi
2008-06Precatório judicial - parecerHarada, Kiyoshi
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