Navegando por Autor Jesus, Damásio E. de

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1997-01Interceptação de comunicações telefônicas : notas à lei 9.296, de 24.07.1996.Jesus, Damásio E. de
2014-04"Justiceiros"Jesus, Damásio E. de
2005-10Justiça restaurativa no BrasilJesus, Damásio E. de
2004-12Justiça: valor absolutoJesus, Damásio E. de
2004-08Limites à prova da embriaguez ao volante: a questão da obrigatoriedade do teste do "bafômetro"Jesus, Damásio E. de
2014-06A má descrição do crime de assédio sexualJesus, Damásio E. de
2010-10Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídicaJesus, Damásio E. de
2010-10Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídicaJesus, Damásio E. de
1993-10Nova visão da natureza dos crimes contra as relações de consumo.Jesus, Damásio E. de
1998-03Perdão judicial nos delitos de trânsito.Jesus, Damásio E. de
1998-05A questão da reformulação da organização disciplinar da polícia militar do estado de São Paulo por intermédio de decreto do poder executivo.Jesus, Damásio E. de
2010-06Representação e Lei Maria da PenhaJesus, Damásio E. de
1996-10Revelia e prescrição penal.Jesus, Damásio E. de
2001-01Sonegação de contribuição previdenciária e perdão judicialJesus, Damásio E. de
2009-06StalkingJesus, Damásio E. de
2006-02O Supremo Tribunal Federal julga inconstitucional o cumprimento da pena em regime integralmente fechado nos crimes hediondos e assemelhados: art. 2º, § 1º, da lei nº 8.072/90)Jesus, Damásio E. de
2006-10Suspensão condicional de processo e concurso de crimesJesus, Damásio E. de
1991-12Venda antecipada de bens apreendidos pelo credor : hipóteses de alienação fiduciária, "leasing", penhora e arresto : possibilidade de prática de ilícito penal e sujeição a prisão civil.Jesus, Damásio E. de
2006-04Violência contra a mulherJesus, Damásio E. de
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