Navegando por Autor Lima, Marcellus Polastri
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2014-09 | Alimentos compensatórios e as causas de seu deferimento no Brasil | Lima, Marcellus Polastri; Trancoso, Renata Vitória O. Santos |
2014-06 | O desarquivamento dos autos de investigação criminal | Lima, Marcellus Polastri |
2015-04 | A execução das penas em razão da continuidade delitiva | Lima, Marcellus Polastri; Trancoso, Renata Vitória O. Santos |
2014-10 | A interposição dos recursos excepcionais e suas particularidades no processo penal | Lima, Marcellus Polastri; Trancoso, Renata Vitória O. Santos |
2004-01 | O Ministério Público pode ou não investigar? uma análise da recente decisão do STF | Lima, Marcellus Polastri |
2015-01 | Prisão civil por débito alimentar no contexto da reforma processual civil | Lima, Marcellus Polastri; Dias, Luciano Souto |
2010-01 | A prisão em decorrência da condenação recorrível, a Constituição Federal/88, a nova reforma do processo penal e o fim da chamada execução provisória da pena | Lima, Marcellus Polastri |
2003-04 | O processo penal dos crimes de trânsito e a Lei 10.259/2001 (Juizados Especiais Federais). | Lima, Marcellus Polastri |
2015-03 | Reclamação constitucional: a natureza jurídica e o novo Código de Processo Civil | Lima, Marcellus Polastri; Trancoso, Renata Vitória O. Santos |
2006-04 | Teoria da imputação objetiva e instauração da ação penal | Lima, Marcellus Polastri |