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Autor(es)
2007-01
Carga tributária e gasto público: propaganda e terceirização
Machado, Hugo de Brito
2006-07
Carga tributária e gasto público: propaganda e terceirização
Machado, Hugo de Brito
2015-11
Causas de exclusão do crédito tributário: isenção e anistia
Machado, Hugo de Brito
2011
A Cofins e as sociedades de profissionais
Machado, Hugo de Brito
1989-04
Coisa julgada e relação jurídica continuativa tributária.
Machado, Hugo de Brito
1994-10
A compensação tributária e o mandado de segurança.
Machado, Hugo de Brito
2017-09
O conceito jurídico-tributário de receita.
Machado, Hugo de Brito
2014-03
Conceitos imprecisos e atividade administrativa discricionária
Machado, Hugo de Brito
2013-11
Conflito de competência quanto ao ISS no leasing financeiro
Machado, Hugo de Brito
2011-03
Contribuição de melhoria
Machado, Hugo de Brito
2008-01
Contribuição previdenciária : prazos de decadência e de prescrição
Machado, Hugo de Brito
2004-01
Custeio de serviço público de uso compulsório
Machado, Hugo de Brito
2010-11
A denominada sanção premial no âmbito do direito tributário
Machado, Hugo de Brito
2011
Direito adquirido e coisa julgada como garantias constitucionais
Machado, Hugo de Brito
1995-04
Direito adquirido e coisa julgada como garantias constitucionais.
Machado, Hugo de Brito
2010-07
A doutrina de Gomes de Sousa e o conceito legalista de renda
Machado, Hugo de Brito
2013-05
Efeito da revogação da norma de isenção tributária
Machado, Hugo de Brito
2011
Efeito de medida provisória rejeitada
Machado, Hugo de Brito
2013-01
Efeitos da declaração de inconstitucionalidade dos incentivos fiscais
Machado, Hugo de Brito
1994-02
Efeitos de medida provisória rejeitada.
Machado, Hugo de Brito
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