Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Navegando por Autor Maffini, Rafael
Ir para:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
ou entre com as primeiras letras:
Classificar por:
Título
Data do documento
Data de depósito
Em ordem:
Ascendente
Descendente
Resultados/Página
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Registro(s):
Todos
1
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Mostrando resultados 10 a 20 de 20
< Anterior
Data do documento
Título
Autor(es)
2017-07
A Lei 13.465/2017 (Lei de regularização fundiária rural e urbana) e o direito administrativo.
Maffini, Rafael
2012-02
Licitação de serviços de publicidade prestados por agências de propaganda: em torno da Lei nº 12.232/2010
Maffini, Rafael
2011-07
Licitação de serviços de publicidade prestados por agências de propaganda: em torno da Lei nº 12.232/2010
Maffini, Rafael
2007-01
Modulação Temporal in Futurum dos Efeitos da Anulação de Condutas Administrativas
Maffini, Rafael
;
Fórum
2017-11
Nota sobre a defesa do consumidor e os serviços públicos : inovações da Lei 13.460/2017 e seu diálogo como o CDC.
Reverbel, Carlos Eduardo Dieder
;
Maffini, Rafael
2019-07
Nota sobre a Lei 13.848/2019 : Lei das Agências Reguladoras e a defesa do consumidor : primeiras impressões.
Maffini, Rafael
;
Carvalho, Luciana Luso de
2014-01
A proteção ressarcitória do estado e o princípio da proteção da confiança
Maffini, Rafael
;
Rigon, Josiane
;
Fórum
2015-07
Regulação da função notarial e registral e os limites normativos do Poder Judiciário.
Maffini, Rafael
2017-01
Responsabilidade civil do estado por dano moral e a questão da prioridade da reparação in natura.
Maffini, Rafael
;
FGV
2018-07
Serviços notariais e de registro : a gestão privada de uma função pública.
Maffini, Rafael
1999-12
Tutela jurisdicional um ponto de convergência entre o direito e o processo
Maffini, Rafael
Voltar ao topo da página