Navegando por Autor Mancuso, Rodolfo de Camargo

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2014-06A imbricação entre justiça desportiva e justiça estatal - o caso da associação portuguesa de desportos no campeonato brasileiro de futebol de 2013 : contribuição para o deslinde técnico-jurídico da controvérsiaMancuso, Rodolfo de Camargo
1983-07A inafastabilidade do controle jurisdicional e suas exceções : estudo quanto à aplicação do tema à justiça desportiva no âmbito do futebol.Mancuso, Rodolfo de Camargo
1994-07Interesse difuso à programação televisiva de boa qualidade.Mancuso, Rodolfo de Camargo
1998-01Interesses difusos e coletivos.Mancuso, Rodolfo de Camargo
1988-05As lides de natureza desportiva em face da justiça comum : uma contribuição para a superação das dificuldades dai resultantes.Mancuso, Rodolfo de Camargo
1994-04Lombadas em vias públicas : uma análise jurídica da relação custo-benefício.Mancuso, Rodolfo de Camargo
1987-10O município enquanto co-legitimado para a tutela dos interesses difusos.Mancuso, Rodolfo de Camargo
2015-03A necessária eficácia expandida : objetiva e subjetiva : das decisões no âmbito da jurisdição coletiva : especialmente, o acórdão do TJSP na ADIn 0121480-62.2011.8.26.0000 (j. 01.10.2014), proposta em face da Lei paulistana 15.374/2011, sobre o uso de sacolas plásticas.Mancuso, Rodolfo de Camargo
2004-01O plano piloto de conciliação em segundo grau de jurisdição, do egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, e sua possível aplicação aos feitos de interesse da fazenda públicaMancuso, Rodolfo de Camargo
2018-05O plano piloto de conciliação em segundo grau de jurisdição, do egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, e sua possível aplicação aos feitos de interesse da fazenda pública.Mancuso, Rodolfo de Camargo
1989-05Processo cautelar : a tutela judicial na segurança.Mancuso, Rodolfo de Camargo
2002-02A projetada participação equânime dos co-legitimados à propositura da ação civil pública: da previsão normativa à realidade forenseMancuso, Rodolfo de Camargo
2010-03A resolução dos conflitos e a função judicial no contemporâneo estado de direitoMancuso, Rodolfo de Camargo
2009-10A resolução dos conflitos e a função judicial no contemporâneo estado de direito (nota introdutória)Mancuso, Rodolfo de Camargo
1987-02Responsabilidade civil do banco em caso de subtração fraudulenta do conteúdo de cofre locado a particular : da ação ressarcitória cabível.Mancuso, Rodolfo de Camargo
1997-09Sobre a execução das decisões proferidas pelos tribunais de contas, especialmente a legitimação.Mancuso, Rodolfo de Camargo
1986-10Sobre a identificação da "autoridade coatora" e a impetração contra a "lei em tese", nos mandados de segurança.Mancuso, Rodolfo de Camargo
2008-07Sobre a legitimação das associações para propositura de ação civil pública trabalhistaMancuso, Rodolfo de Camargo
2000-01Titularidade do direito, legitimação para agir e representação processual.Mancuso, Rodolfo de Camargo
1995-02Tutela judicial da criança e adolescente em áreas de conflito armado nos morros e favelas.Mancuso, Rodolfo de Camargo
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