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Data do documentoTítuloAutor(es)
2001-01Direito penal brasileiro: do idealismo normativo à realidade práticaMarcão, Renato; Marcon, Bruno
2000-11Direito Penal brasileiro: do idealismo normativo à realidade práticaMarcão, Renato; Marcon, Bruno
2010-08O exame criminológico e a equivocada resolução nº 009/2010 do Conselho Federal de PsicologiaMarcão, Renato
2010-08O exame criminológico e a equivocada resolução nº 9/2010 do Conselho Federal de PsicologiaMarcão, Renato
2010-12Execução penal: ideal normativo e realidade práticaMarcão, Renato
2011-02Execução penal: ideal normativo e realidade práticaMarcão, Renato
2004-05Extorsão mediante seqüestroMarcão, Renato
2003-04Foro especial por prerrogativa de função: o novo artigo 84 do código de processo penalMarcão, Renato
2005-04Foro especial por prerrogativa de função: o novo artigo 84 do Código de Processo PenalMarcão, Renato
1999-05Homícidio eutanásico : eutanásia e ortotanásia no anteprojeto de Código penal.Marcão, Renato
2016-10Indenização decorrente de extravio de bagagem por empresa aérea.Marcão, Renato; Gomes Junior, Luiz Manoel
2016-10Indenização decorrente de extravio de bagagem por empresa aérea.Marcão, Renato; Gomes Junior, Luiz Manoel
2004-03Infração penal de menor potencial ofensivo: o artigo 94 da Lei 10.741/03 não determinou nova definição do conceitoMarcão, Renato
2009-08Ingresso de aparelho de telefonia celular em estabelecimento penal: Lei nº 12.012, de 6 de agosto de 2009Marcão, Renato
2013-04Inquirição de testemunha diretamente pelas partes: o artigo 212 do CPPMarcão, Renato
2013-04Inquirição de testemunha diretamente pelas partes: o Artigo 212 do CPPMarcão, Renato
2013-05Inquirição de testemunha diretamente pelas partes: o artigo 212 do CPPMarcão, Renato
2013-05Inquirição de testemunha diretamente pelas partes: o artigo 212 do CPPMarcão, Renato
2004-12Interceptação telefônica ilegal: organização criminosa oficial (?)Marcão, Renato
2012-08Investigação criminal promovida pelo Ministério PúblicoMarcão, Renato
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