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Navegando por Autor Medina, José Miguel Garcia
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Título
Autor(es)
2020-08
Os obstáculos ao processo estrutural e decisões estruturais no direito brasileiro.
Mossoi, Alana Caroline
;
Medina, José Miguel Garcia
2019-09
Opinião oferecida à Defensoria da União sobre o tema : direito à saúde : dever do Estado : custeio de medicamentos não registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa.
Medina, José Miguel Garcia
;
Medina, Janaina de Castro Marchi
2008-01
O ônus da prova na ação de improbidade administrativa
Medina, José Miguel Garcia
2001-07
Prequestionamento : nulidade do acordão proferido pelo tribunal local em virtude de omissão quanto a matéria de ordem pública (incompetência absoluta) - cabimento de embargos de declaração - inteligência dos enunciados 282 e 356 do STF e 98 e 211 do STJ.
Medina, José Miguel Garcia
2007-04
Pré-questionamento. Dano moral. critério de avaliação. Divergência jurisprudencial
Medina, José Miguel Garcia
;
Guimarães, Rafael de Oliveira
2010-06
A responsabilidade contratual sob os princípios da nova teoria do contrato
Medina, José Miguel Garcia
2020-07
Saúde e contornos do federalismo brasileiro : bases constitucionais para a solução de conflitos relacionados à pandemia (COVID-19, coronavírus) : breves considerações.
Medina, Janaina de Castro Marchi
;
Medina, José Miguel Garcia
2006-06
A sentença declaratória como título executivo: considerações sobre o art. 475-N, I, do CPC
Medina, José Miguel Garcia
2013-03
Sentença fundada em norma considerada inconstitucional pelo STF e embargos (ou impugnação) à execução. Vedação à “relativização” da coisa julgada
Medina, José Miguel Garcia
2006-06
Sobre a necessidade de intimação pessoal do réu para o cumprimento da sentença, no caso do art. 475-J do CPC (inserido pela Lei 11.232/2005)
Medina, José Miguel Garcia
;
Wambier, Luiz Rodrigues
;
Wambier, Teresa Arruda Alvim
2006-07
Sobre a necessidade de intimação pessoal do réu para o cumprimento da sentença, no caso do art. 475-J do CPC (inserido pela Lei n. 11.232/2005)
Medina, José Miguel Garcia
;
Wambier, Luiz Rodrigues
;
Wambier, Teresa Arruda Alvim
2008-05
Sobre o novo art. 543-C do CPC: sobrestamento de recursos especiais "com fundamento em idêntica questão de direito"
Wambier, Teresa Arruda Alvim
;
Medina, José Miguel Garcia
2002-04
Sobre o processamento dos recursos extraordinário e especial à luz da Lei 10.352/2001
Medina, José Miguel Garcia
2009-05
A súmula vinculante vista como meio legítimo para diminuir a sobrecarga de trabalho dos tribunais brasileiros
Medina, José Miguel Garcia
;
Wambier, Luiz Rodrigues
;
Wambier, Teresa Arruda Alvim
2007-11
A súmula vinculante, vista como meio legítimo para diminuir a sobrecarga de trabalho dos tribunais brasileiros
Medina, José Miguel Garcia
;
Wambier, Luiz Rodrigues
;
Wambier, Teresa Arruda Alvim
2009-05
A súmula vinculante, vista como meio legítimo para diminuir a sobrecarga de trabalho dos tribunais brasileiros
Medina, José Miguel Garcia
;
Wambier, Luiz Rodrigues
;
Wambier, Teresa Arruda Alvim
2012-06
Titularidade dos honorários sucumbenciais anteriormente à Lei 8.906-1994
Medina, José Miguel Garcia
;
Guimarães, Rafael de Oliveira
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