Navegando por Autor Moreira, Rômulo de Andrade

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2013-02Organização criminosa: bem ou mal, Legem Habemus!Moreira, Rômulo de Andrade
2021-06A pena e o crime de importação de medicamentos sem registro na Anvisa : a recente posição do STF.Moreira, Rômulo de Andrade
2014-10A perda dos direitos políticos, a prática do ato de improbidade administrativa e a Constituição FederalMoreira, Rômulo de Andrade
2021-08Perseguição, o novo crime do artigo 147-A do Código penal.Moreira, Rômulo de Andrade
2013-12A pessoa jurídica acusada: algumas questões processuais penaisMoreira, Rômulo de Andrade
2016-11A Polícia Rodoviária Federal e as funções de polícia judiciária : uma distorção grave.Moreira, Rômulo de Andrade
2022-06A prescrição penal e o princípio da legalidade.Moreira, Rômulo de Andrade
2014-04A presença do advogado na transação penal: indispensabilidadeMoreira, Rômulo de Andrade
2014-10A prisão domiciliar e o Estatuto da Criança e do AdolescenteMoreira, Rômulo de Andrade
2005-01O processo penal como instrumento de democraciaMoreira, Rômulo de Andrade
2011-12A proteção penal do menor: entre a medida socioeducativa e a repressão ao inimigoMoreira, Rômulo de Andrade
2011-12O que são "antecedentes turbulentos" e "queima de etapas"? Pobre de nósMoreira, Rômulo de Andrade
2011-12O que são "antecedentes turbulentos" e "queima de etapas"? pobre de nósMoreira, Rômulo de Andrade
2008-10A reforma do Código de Processo Penal - procedimentosMoreira, Rômulo de Andrade
2008-08A reforma do Código de Processo Penal: procedimentosMoreira, Rômulo de Andrade
2004-11Regime Disciplinar Diferenciado - RDDMoreira, Rômulo de Andrade
2016-12A regulamentação do uso das algemas na execução penal.Moreira, Rômulo de Andrade
2012-10Responsabilidade penal da pessoa jurídica e o sistema processual penal brasileiroMoreira, Rômulo de Andrade
2012-02O STF e a Lei Maria da Penha: uma lamentável decisãoMoreira, Rômulo de Andrade
2021-10O STF e a prisão domiciliar : uma cronologia.Moreira, Rômulo de Andrade
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