Navegando por Autor Mukai, Toshio

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2015-07Comentários à Lei n. 12.846, de 1º de agosto de 2013: Lei anticorrupção contra pessoa física e jurídica de direito privadoMukai, Toshio
2014-01Comentários à Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013: Lei anticorrupção contra pessoa física e jurídica de Direito PrivadoMukai, Toshio
2014-03Comentários à Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013: Lei anticorrupção contra pessoa física e jurídica de direito privadoMukai, Toshio
2007-11Comentários preliminares ao projeto de alteração da Lei de Licitações e Contratos - Projeto de Lei da Câmara nº 32 (substitutivo), de 2007Mukai, Toshio
2009-06Como serão aplicadas as penalidades previstas nos contratos administrativosMukai, Toshio
2012-03A competência comum na Constituição de 1988 (artigo 23 e parágrafo único): distorções de interpretaçõesMukai, Toshio
2015-12Consolidada a legalidade dos loteamentos fechados.Mukai, Toshio
2011-09Contratações diferenciadas para eventos esportivos: flexibilizações para quê e para quem?Mukai, Toshio
2007-02Contratos administrativos emergenciaisMukai, Toshio
2006-08Os contratos de concessões florestaisMukai, Toshio
2003-07Cooperativas de trabalho não podem participar de licitaçõesMukai, Toshio
2002-05Código municipal do meio ambiental (II)Mukai, Toshio
2002-03Código municipal do meio ambiente (I)Mukai, Toshio
2005-02Critérios de julgamento nas licitações das PPPsMukai, Toshio
2009-02Curiosa legislação: empresas privadas estão submetidas à obrigatoriedade de proceder a licitações públicasMukai, Toshio
2003-01Da constitucionalidade e da legalidade da outorga onerosa do direito de construirMukai, Toshio
2017-09Da improbidade administrativa no Estatuto da cidade.Mukai, Toshio
2012-12Da política nacional de mobilidade urbana: diretrizes: instituição. Lei nº 12.587, de 03.01.2012Mukai, Toshio
2017-01Das licitações sustentáveis e dos contratos administrativos e suas características : o princípio do não retrocesso ambiental.Mukai, Toshio
2016-05Das licitações sustentáveis e dos contratos administrativos e suas características : o princípio no não retrocesso ambiental.Mukai, Toshio
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