Navegando por Autor Oliveira, Pedro Miranda de

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 12 a 24 de 24 < Anterior 
Data do documentoTítuloAutor(es)
2009-01Decisão-sentença nos tribunais: uma proposta de lege ferendaOliveira, Pedro Miranda de
2008-10Decisão-sentença nos tribunais: uma proposta de lege ferendaOliveira, Pedro Miranda de
2021-02A delimitação da questão comum na admissão do incidente de resolução de demandas repetitivas.Oliveira, Pedro Miranda de; Carboni, Fernando Machado
2021-09As duas fases da análise dos recursos excepcionais pelo presidente ou vice-presidente no tribunal local : juízo de seguimento e juízo de admissibilidade.Oliveira, Pedro Miranda de; Rodrigues, Luiza Silva
2013-02A força das decisões judiciaisOliveira, Pedro Miranda de
2020-12Fungibilidade recursal e suas espécies : por admissão e por conversão.Oliveira, Pedro Miranda de; Sachet, Márcio
2022-12O (in)cabimento de honorários advocatícios no incidente de desconsideração da personalidade jurídica.Oliveira, Pedro Miranda de; Vieira, Felipe da Silveira
2021-05A (in)eficácia do négocio processual de irrecorribilidade de sentença.Oliveira, Pedro Miranda de; Bonemer, Bruno Angeli
2009-08Poderes do relator no agravo de instrumento: impossibilidade de provimento singular sem a oitiva da parte agravadaOliveira, Pedro Miranda de
2014-12O princípio da primazia do julgamento do mérito recursal no CPC projetado : óbice ao avanço da jurisprudência ofensivaOliveira, Pedro Miranda de
2021-08Recursos no processo de execução e nas fases de liquidação e cumprimento da sentença.Oliveira, Pedro Miranda de
2017-02O regime especial do agravo de instrumento contra decisão parcial : (com ou sem resolução de mérito).Oliveira, Pedro Miranda de
2014-06O sistema de precedentes no CPC projetado: engessamento do direito?Oliveira, Pedro Miranda de; Anderle, Rene José
Mostrando resultados 12 a 24 de 24 < Anterior