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Data do documentoTítuloAutor(es)
2007-02Fatores que configuram o fracionamentoPereira Junior, Jessé Torres
2011-08O formato jurídico da gestão da saúde pública: a opção da MP nº 520/2010 por modelo empresarial, sob a perspectiva jurisprudencialPereira Junior, Jessé Torres
2011-01O formato jurídico da gestão da saúde pública: a opção da MP nº 520/2010 por modelo empresarial, sob a perspectiva jurisprudencialPereira Junior, Jessé Torres
2011-05O formato jurídico da gestão de saúde pública: a opção da MP 520/2010 por modelo empresarial, sob perspectiva jurisprudencialPereira Junior, Jessé Torres
2018-02A gestão da juridicidade dos contratos administrativos conforme as normas de regência : gerais, pregão, registro de preços e RDC.Pereira Junior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2014-09A gestão da sustentabilidade no Judiciário do Estado do Rio de JaneiroPereira Junior, Jessé Torres
2017-06A gestão da sustentabilidade no judiciário do Estado do Rio de Janeiro.Pereira Junior, Jessé Torres
2009-07Gestão e probidade na parceria entre Estado, OS e OSCIP: apontamentos sob a perspectiva dos princípios e normas regentes das licitações e contratações administrativasPereira Junior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2009-07Gestão e probidade na parceria entre Estado, OS e OSCIP: apontamentos sob a perspectiva dos princípios...Pereira Junior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2018-03Haverá margens de preferência nas licitações e contratações entre empresas de estados integrantes do Mercosul?Pereira Junior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2010-01Ilicitude de condições restritivas da participação em licitações, impostas por atos convocatóriosPereira Junior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2010-04Ilicitude de condições restritivas da participação em licitações, impostas por atos convocatórios com pretenso apoio em normas regulamentaresPereira Junior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2010-03Ilicitude de condições restritivas da participação em licitações, impostas por atos convocatórios com pretenso apoio em normas regulamentaresPereira Junior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2014-05Impedimentos à participação em licitações e contratos sujeitos ao RDC: aplicação estrita ou extensiva de suas normas definidoras?Pereira Junior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2015-01Impedimentos à participação em licitações e contratos sujeitos ao RDC: aplicação estrita ou extensiva de suas normas definidoras?Pereira Junior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2017-02A improbidade administrativa e a função econômica endorregulatória do estatuto das empresas do Estado.Pereira Junior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2012-11Os instrumentos de certificação da qualidade nas compras sujeitas ao RDCPereira Junior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2013-03Os instrumentos de certificação da qualidade nas compras sujeitas ao RDCPereira Junior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2007-01Insuficiência de orçamento e a contrataçãoPereira Junior, Jessé Torres
2007-07A licitação no formato eletrônico e o compromisso com a eficiência (Projeto de Lei nº 7.709, de 2007)Pereira Junior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
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