Navegando por Autor Romano, Rogério Tadeu

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2019-06O juiz inquisidor no Brasil : um confronto com o sistema acusatório.Romano, Rogério Tadeu
2019-03As liminares e a cognição sumária e superficial nas decisões interlocutórias.Romano, Rogério Tadeu
2021-03As loterias estaduais.Romano, Rogério Tadeu
2019-11O mito da coisa julgada inconstitucional e a subsistência da ação de nulidade absoluta ou insanável e dos demais remédios processuais na matéria.Romano, Rogério Tadeu
2017-05O momento consumativo da desapropriação.Romano, Rogério Tadeu
2021-04Não cabe aos Estados-membros a atribuição de fixar descontos de preços de remédios.Romano, Rogério Tadeu
2019-04A nova lei penal e os crimes de furto e roubo.Romano, Rogério Tadeu
2019-02A nova lei penal e os crimes de furto e roubo.Romano, Rogério Tadeu
2020-09Os números preocupantes quanto à falência e recuperação judicial na pandemia.Romano, Rogério Tadeu
2023-07A perda da função pública diante da improbidade administrativa.Romano, Rogério Tadeu
2015-07Pode o parlamentar estar sujeito a ação de improbidade administrativa?Romano, Rogério Tadeu
2022-10O poder familiar : aspectos civis e processuais estudados.Romano, Rogério Tadeu
2019-12A presunção de inocência e a segurança jurídica.Romano, Rogério Tadeu
2020-03A primeira Constituição republicana e a participação de Rui Barbosa.Romano, Rogério Tadeu
2018-08O princípio da continuidade do registro de imóveis e as terras devolutas.Romano, Rogério Tadeu
2019-10O problema da autoexecutoriedade dos atos administrativos unilaterais.Romano, Rogério Tadeu
2019-12Uma questão de direito intertemporal.Romano, Rogério Tadeu
2023-05A questão dos mandatos dos ministros do Supremo Tribunal Federal.Romano, Rogério Tadeu
2022-10Reflexões com relação à retroatividade da nova Lei de improbidade administrativa.Romano, Rogério Tadeu
2019-05Rescisão, revogação, resolução e resilição no direito privado.Romano, Rogério Tadeu
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