Navegando por Autor Rubin, Fernando

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2018-09Estudo da formação de um precedente previdenciário via IRDR : a possibilidade de cômputo do período de auxílio-doença (B31) na aposentadoria especial (B46).Rubin, Fernando; Mergen, Angélica
2012-03Flexibilização do procedimento e prazos dilatórios: reflexões quanto à mitigação da preclusão nos atos instrutórios pelo novo CPCRubin, Fernando
2017-12Fundamentos para a impossibilidade de restituição pelo INSS de valores pagos indevidamente pelo segurado.Freitas, Paula Coelho; Rubin, Fernando
2018-08Mecanismos de prevenção acidentária : a proteção ao ambiente de trabalho bancário.Venturin, Guilherme Ribeiro; Rubin, Fernando
2018-07Numerus clausus no agravo de instrumento e irrecorribilidade imediata das multas cominatórias : exame de paradigma jurisprudencial em busca de melhores soluções.Rubin, Fernando
2010-10Observações ao projeto do novo código de processo civil: (des)necessidade do movimento de reforma e inovações no sistema recursalSchmitt, Cristiano Heineck; Rubin, Fernando
2016-03Polêmicas supressões encartadas pelo novo CPC.Rubin, Fernando
2015-09A preclusão consumativa para as partes no âmbito recursal, de acordo com o novo CPC (Lei nº 13.105/2015)Rubin, Fernando
2012-05A preclusão entre o CPC/1973 e o projeto de novo CPCRubin, Fernando
2012-12A preclusão entre o CPC/1973 e o projeto de novo CPCRubin, Fernando
2010-09Preclusão: constituição e processoRubin, Fernando
2015-08Previdência e processo: a pessoa com deficiência e os desafios de reconhecimento judicial dos seus novos direitosRubin, Fernando
2018-11A previsão do prequestionamento ficto no novo CPC como necessária ferramenta para prestação adequada de jurisdição pelo poder judiciário.Rubin, Fernando
2018-10A previsão do prequestionamento ficto no novo CPC como necessária ferramenta para prestação adequada de jurisdição pelo Poder Judiciário.Rubin, Fernando
2018-09A previsão do prequestionamento ficto no novo CPC como necessária ferramenta para prestação adequada de jurisdição pelo Poder Judiciário.Rubin, Fernando
2014-08O princípio dispositivo no procedimento de cognição e de execuçãoRubin, Fernando
2018-01O procedimento comum como rito tendente à concretização do macroprincípio da segurança jurídica para um processo justo.Rubin, Fernando
2013-01Procedimentos judiciais em direito socialRubin, Fernando
2013-03Procedimentos judiciais em direito socialRubin, Fernando
2015-06Processo e previdência: crescente interesse das cortes supremas em matéria previdenciáriaRubin, Fernando
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