Navegando por Autor Rubin, Fernando

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2014-04O cabimento dos embargos de declaração para a concretização de uma prestação jurisdicional efetivaRubin, Fernando
2015-02Cabimento restritivo da Ação Rescisória diante da formação da coisa julgada material: o respeito à histórica Súmula 343 do STFRubin, Fernando
2015-02A composição do litígio via acordo judicial no Processo PrevidenciárioRubin, Fernando
2011-12Da suspensão e da extinção do procedimento de execuçãoRubin, Fernando; Jardim, Augusto Tanger
2013-05Das provas em espécie: da prova documental à inspeção judicialRubin, Fernando
2013-07Das provas em espécie: da prova documental à inspeção judicialRubin, Fernando
2017-04Desaposentação e reformas na previdência.D’Amico, Helen Andressa Suriz; Rubin, Fernando
2018-08A dicotomia entre a concessão liminar da tutela provisória de evidência e a concretização do princípio do contraditório.Nunes, Vinicius Silva; Rubin, Fernando
2019-02A dicotomia entre a concessão liminar da tutela provisória de evidência e a concretização do princípio do contraditório.Nunes, Vinicius Silva; Rubin, Fernando
2018-03A disciplina geral do novo CPC e a sua central base principiológica em favor de um processo justo.Rubin, Fernando
2011-05Do Código Buzaid ao projeto para um novo Código de processo civil : uma avaliação do itinerário de construções/alterações e das perspectivas do atual movimento de retificaçãoRubin, Fernando
2011-03Do Código Buzaid ao projeto para um novo Código de Processo Civil: uma avaliação do itinerário de construções/alterações e das perspectivas do atual movimento de retificaçãoRubin, Fernando
2015-03Efetividade versus segurança jurídica: cenários de concretização dos dois macroprincípios processuais no novo CPCRubin, Fernando
2015-06Efetividade versus segurança jurídica: cenários de concretização dos dois macroprincípios processuais no novo CPCRubin, Fernando
2018-09Estudo da formação de um precedente previdenciário via IRDR : a possibilidade de cômputo do período de auxílio-doença (B31) na aposentadoria especial (B46).Rubin, Fernando; Mergen, Angélica
2012-03Flexibilização do procedimento e prazos dilatórios: reflexões quanto à mitigação da preclusão nos atos instrutórios pelo novo CPCRubin, Fernando
2017-12Fundamentos para a impossibilidade de restituição pelo INSS de valores pagos indevidamente pelo segurado.Freitas, Paula Coelho; Rubin, Fernando
2018-08Mecanismos de prevenção acidentária : a proteção ao ambiente de trabalho bancário.Venturin, Guilherme Ribeiro; Rubin, Fernando
2018-07Numerus clausus no agravo de instrumento e irrecorribilidade imediata das multas cominatórias : exame de paradigma jurisprudencial em busca de melhores soluções.Rubin, Fernando
2010-10Observações ao projeto do novo código de processo civil: (des)necessidade do movimento de reforma e inovações no sistema recursalSchmitt, Cristiano Heineck; Rubin, Fernando
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