Navegando por Autor Santiago, Nestor Eduardo Araruna

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2017-01O garantismo e a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal pelo Supremo Tribunal Federal.Nottingham, Andréa de Boni; Santiago, Nestor Eduardo Araruna
2015-06Garantismo jurídico, democracia material e a defensoria pública: contraditório e defesa do acusado não hipossuficienteAraújo, Francisco Firmo Barreto de; Santiago, Nestor Eduardo Araruna
2019-02O garantismo penal, o encarcerado vulnerável e a intervenção da Defensoria Pública na execução penal : custos vulnerabilis?Santiago, Nestor Eduardo Araruna; Maia, Maurilio Casas
2022-05O hábito faz o monge? : apropriação indébita tributária do ICMS, o Supremo Tribunal Federal e o ativismo judicial.Santiago, Nestor Eduardo Araruna; Soares, Vanessa Fernanda
2021-11Jurisprudência defensiva e garantismo: há como compatibilizar?Santiago, Nestor Eduardo Araruna; Silva, Edison Teixeira
2023-01Limites da autodeterminação do sistema de justiça criminal dos povos originários : caso do indígena Denilson e a teoria do garantismo.Santiago, Nestor Eduardo Araruna; Oliveira, André Luis Tabosa de; Braga, José Edival Vale
2016-09Novo Código de processo civil e função qualitativa dos precedentes : um detalhe necessário.Santiago, Nestor Eduardo Araruna; Magalhães, Átila de Alencar Araripe
2008-10Prisão preventiva, duração razoável do processo e reparação por danos morais e materiaisSantiago, Nestor Eduardo Araruna
2016-09A prospectividade da alteração da jurisprudência como expressão do constitucionalismo garantista : uma análise expansiva do art. 927, § 3º, do NCPC.Chaves, Luciano Athayde; Santiago, Nestor Eduardo Araruna
2016-04Reconfigurações do processo à luz do constitucionalismo contemporâneo : a boa-fé objetiva como condição funcional do modelo processual do Estado democrático de direito e sua incidência sobre o novo Código de processo civil.Coitinho, Jair Pereira; Santiago, Nestor Eduardo Araruna
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