Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Navegando por Autor Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
Ir para:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
ou entre com as primeiras letras:
Classificar por:
Título
Data do documento
Data de depósito
Em ordem:
Ascendente
Descendente
Resultados/Página
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Registro(s):
Todos
1
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Mostrando resultados 29 a 48 de 71
< Anterior
Próximo >
Data do documento
Título
Autor(es)
2011
ICMS: fato gerador da importação de bens para uso próprio de pessoa física
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2011
ICMS: semi-elaborados; constitucionalidade da Lei Complementar n. 65/91 e do convênio n. 15/91
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2007-05
A imunidade das instituições religiosas
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2011
A imunidade tributária dos templos de qualquer culto
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2008-01
A imunidade tributária dos templos de qualquer culto
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2007-03
Imunidade tributária recíproca e a ECT
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2005-05
Incidência do imposto sobre operações de crédito ou relativas a títulos ou valores mobiliários de empresas de faturização
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2016-04
A incidência do IRPF sobre pensão alimentícia.
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2005-09
Inconstitucionalidade do preço pelo serviço de renovação de licenciamento anual de veículos automotores no Distrito Federal
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2020-04
Interpretação ao §1º do art. 81 da Lei nº 9.504/97 : definição de “faturamento bruto” para efeito de teto de doações eleitorais por holdings, no período em que tais ofertas eram legalmente permitidas.
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
;
Saraiva Neto, Oswaldo Othon de Pontes
2016-12
IRPF : alcance da dedução de dependente com deficiência.
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2011
IRPJ: Lei n. 8.383, de 30.12.91
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2010-07
ISS x ICMS : serviços gráficos prestados juntamente com o fornecimento de bens
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2007-09
LDO 2008 CPMF e DRU
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2006-01
Leis adequadas para a disciplina de matérias relacionadas com as imunidades tributárias
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2005-07
As limitações constitucionais ao poder de tributar e o alcance do núcleo intangível da Constituição
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2016-08
A majoração setorial de alíquotas da CSLL pelo art. 1.º da Lei 13.169/2015.
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2012-09
Mecanismo de internalização de atos internacionais, oriundos do Mercosul, que veiculam regras de origem
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2004-01
A não-cumulatividade da Cofins
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2016-01
A percepção de pensão alimentícia como fato gerador do IRPF
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
Voltar ao topo da página