Navegando por Autor Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes

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2011ICMS: fato gerador da importação de bens para uso próprio de pessoa físicaSaraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2011ICMS: semi-elaborados; constitucionalidade da Lei Complementar n. 65/91 e do convênio n. 15/91Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2007-05A imunidade das instituições religiosasSaraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2011A imunidade tributária dos templos de qualquer cultoSaraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2008-01A imunidade tributária dos templos de qualquer cultoSaraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2007-03Imunidade tributária recíproca e a ECTSaraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2005-05Incidência do imposto sobre operações de crédito ou relativas a títulos ou valores mobiliários de empresas de faturizaçãoSaraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2016-04A incidência do IRPF sobre pensão alimentícia.Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2005-09Inconstitucionalidade do preço pelo serviço de renovação de licenciamento anual de veículos automotores no Distrito FederalSaraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2020-04Interpretação ao §1º do art. 81 da Lei nº 9.504/97 : definição de “faturamento bruto” para efeito de teto de doações eleitorais por holdings, no período em que tais ofertas eram legalmente permitidas.Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes; Saraiva Neto, Oswaldo Othon de Pontes
2016-12IRPF : alcance da dedução de dependente com deficiência.Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2011IRPJ: Lei n. 8.383, de 30.12.91Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2010-07ISS x ICMS : serviços gráficos prestados juntamente com o fornecimento de bensSaraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2007-09LDO 2008 CPMF e DRUSaraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2006-01Leis adequadas para a disciplina de matérias relacionadas com as imunidades tributáriasSaraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2005-07As limitações constitucionais ao poder de tributar e o alcance do núcleo intangível da ConstituiçãoSaraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2016-08A majoração setorial de alíquotas da CSLL pelo art. 1.º da Lei 13.169/2015.Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2012-09Mecanismo de internalização de atos internacionais, oriundos do Mercosul, que veiculam regras de origemSaraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2004-01A não-cumulatividade da CofinsSaraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2016-01A percepção de pensão alimentícia como fato gerador do IRPFSaraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
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