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Navegando por Autor Serau Junior, Marco Aurélio
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Título
Autor(es)
2015-01
Fundamentos constitucionais da aposentadoria da pessoa com deficiência
Serau Junior, Marco Aurélio
2015-05
Impacto do novo CPC sobre as ações previdenciárias
Serau Junior, Marco Aurélio
2015-09
Impacto do novo CPC sobre as ações previdenciárias
Serau Junior, Marco Aurélio
2020-07
Lei 13.932/2019 : alguns apontamentos sobre a nova configuração do FGTS.
Serau Junior, Marco Aurélio
2005-07
A Lei nº 10.999/04 : breve análise sob a ótica dos direitos fundamentais.
Serau Junior, Marco Aurélio
2019-11
Lei nº 13.876/2019 : restrições inconstitucionais na jurisdição delegada em matéria previdenciária.
Serau Junior, Marco Aurélio
;
Bastos, Alberto
2012-03
Lições do direito internacional : análise do caso "5 pensionistas vs. peru" (caso nº 12.034 da corte interamericana de direitos humanos) e aprimoramento do direito previdenciário brasileiro.
Serau Junior, Marco Aurélio
2016-12
As "máximas de experiência" e sua aplicação no processo judicial previdenciário.
Schuster, Diego Henrique
;
Serau Junior, Marco Aurélio
;
Berwanger, Jane
2016-06
Medida provisória n° 739-2016 : restrições indevidas nos benefícios previdenciários por incapacidade.
Serau Junior, Marco Aurélio
2016-07
Medida provisória nº 726/2016 : reorganização administrativa da seguridade social e proposta prévia de reforma previdenciária do governo Temer.
Boucinhas Filho, Jorge Cavalcanti
;
Serau Junior, Marco Aurélio
2019-03
Medida provisória nº 871/2019 : um estudo crítico sobre as exigências para a comprovação da união estável.
Martos, Frederico Thales de Araújo
;
Serau Junior, Marco Aurélio
2015-06
Nova configuração da pensão por morte (Lei nº 13.135/2015): inconstitucionalidade, ilegalidade e inaplicabilidade à realidade social brasileira do prazo de dois anos de casamento estável
Serau Junior, Marco Aurélio
;
Fazio, Luisa Helena Marques de
2019-08
Nova hipótese de interrupção do contrato de trabalho : ausência para realização de exames preventivos de câncer - Art. 473, XII, da CLT.
Serau Junior, Marco Aurélio
;
Forlin, Bernardo
2014-08
Paradigmas científicos e o futuro do direito previdenciário
Serau Junior, Marco Aurélio
2014-10
Paradigmas científicos e o futuro do direito previdenciário
Serau Junior, Marco Aurélio
2019-05
PEC 6/2019 : introdução do regime de capitalização no direito previdenciário brasileiro.
Serau Junior, Marco Aurélio
2021-05
Previdência complementar e igualdade de gênero : tema 452/STF (RE 639.138/RS).
Serau Junior, Marco Aurélio
2018-10
Reabilitação profissional : serviço obrigatório do INSS.
Berwanger, Jane
;
Serau Junior, Marco Aurélio
2014-02
Recurso especial repetitivo 1.350.804/PR: descabimento da execução fiscal para restituição do benefício previdenciário "indevido"
Serau Junior, Marco Aurélio
2019-07
Redução da jornada de trabalho para o responsável legal por pessoa com deficiência dependente de terceiros em face das alterações legais trazidas pela reforma trabalhista.
Serau Junior, Marco Aurélio
;
Rodrigues, Maria Lúcia Soares
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