Navegando por Autor Serau Junior, Marco Aurélio

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2020-07Lei 13.932/2019 : alguns apontamentos sobre a nova configuração do FGTS.Serau Junior, Marco Aurélio
2005-07A Lei nº 10.999/04 : breve análise sob a ótica dos direitos fundamentais.Serau Junior, Marco Aurélio
2019-11Lei nº 13.876/2019 : restrições inconstitucionais na jurisdição delegada em matéria previdenciária.Serau Junior, Marco Aurélio; Bastos, Alberto
2012-03Lições do direito internacional : análise do caso "5 pensionistas vs. peru" (caso nº 12.034 da corte interamericana de direitos humanos) e aprimoramento do direito previdenciário brasileiro.Serau Junior, Marco Aurélio
2016-12As "máximas de experiência" e sua aplicação no processo judicial previdenciário.Schuster, Diego Henrique; Serau Junior, Marco Aurélio; Berwanger, Jane
2016-06Medida provisória n° 739-2016 : restrições indevidas nos benefícios previdenciários por incapacidade.Serau Junior, Marco Aurélio
2016-07Medida provisória nº 726/2016 : reorganização administrativa da seguridade social e proposta prévia de reforma previdenciária do governo Temer.Boucinhas Filho, Jorge Cavalcanti; Serau Junior, Marco Aurélio
2019-03Medida provisória nº 871/2019 : um estudo crítico sobre as exigências para a comprovação da união estável.Martos, Frederico Thales de Araújo; Serau Junior, Marco Aurélio
2015-06Nova configuração da pensão por morte (Lei nº 13.135/2015): inconstitucionalidade, ilegalidade e inaplicabilidade à realidade social brasileira do prazo de dois anos de casamento estávelSerau Junior, Marco Aurélio; Fazio, Luisa Helena Marques de
2019-08Nova hipótese de interrupção do contrato de trabalho : ausência para realização de exames preventivos de câncer - Art. 473, XII, da CLT.Serau Junior, Marco Aurélio; Forlin, Bernardo
2014-08Paradigmas científicos e o futuro do direito previdenciárioSerau Junior, Marco Aurélio
2014-10Paradigmas científicos e o futuro do direito previdenciárioSerau Junior, Marco Aurélio
2019-05PEC 6/2019 : introdução do regime de capitalização no direito previdenciário brasileiro.Serau Junior, Marco Aurélio
2021-05Previdência complementar e igualdade de gênero : tema 452/STF (RE 639.138/RS).Serau Junior, Marco Aurélio
2018-10Reabilitação profissional : serviço obrigatório do INSS.Berwanger, Jane; Serau Junior, Marco Aurélio
2014-02Recurso especial repetitivo 1.350.804/PR: descabimento da execução fiscal para restituição do benefício previdenciário "indevido"Serau Junior, Marco Aurélio
2019-07Redução da jornada de trabalho para o responsável legal por pessoa com deficiência dependente de terceiros em face das alterações legais trazidas pela reforma trabalhista.Serau Junior, Marco Aurélio; Rodrigues, Maria Lúcia Soares
2018-05Reflexos previdenciários da perda de eficácia da Medida Provisória nº 808/2017.Serau Junior, Marco Aurélio; Costa, Luciana Vitalina Firmino da
2023-08A reforma do militar temporário das forças armadas em caso de incapacidade.Luz, Igor Henrique dos Santos; Serau Junior, Marco Aurélio
2018-09Regras de experiência : utilização nas ações previdenciárias.Schuster, Diego Henrique; Serau Junior, Marco Aurélio; Berwanger, Jane
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