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Autor(es)
2010-02
Investigação policial: requisição de inquérito policial: diligências probatórias e opinio delicti: artigos 12, 27, 28, 39, parágrafo 5º, 67 e 155, CPP: Lei nº 4.898, artigo 12: Artigo 1º, parte final, da Lei nº 8.038/90: artigos 5º, II, e 13, II, CPP
Siqueira, Geraldo Batista de
;
Siqueira, Marina da Silva
;
Borba, Sérgio Sávio Batista
2005-10
O Ministério Público na individualização da pena
Siqueira, Geraldo Batista de
;
Siqueira, Marina da Silva
;
Silva, Iara Alves Ferreira e
;
Miranda, Sarah Siqueira de
1987-04
Prevaricação : estrutura típica e aspectos processuais.
Siqueira, Geraldo Batista de
1992-03
Roubo, delito formal : art. 176 e parágrafo 1. do anteprojeto da parte especial do código penal.
Siqueira, Geraldo Batista de
1988-06
Sucumbência parcial no julgamento do juri possibilidades recursais.
Siqueira, Geraldo Batista de
;
Martins, Reynaldo Edreira
;
Siqueira, Marina da Silva
2013-02
Teoria geral do crime: classificação tipológica: aspectos processuais
Siqueira, Geraldo Batista de
;
Siqueira, Marina da Silva
2009-10
Testemunhas de Jeová: transfusão de sangue, omissão de socorro e constrangimento ilegal: autorização judicial
Siqueira, Geraldo Batista de
;
Siqueira, Marina da Silva
;
Torres, Benedito Xavier
2009-02
Tipos plurissubjetivos: classificação: aspectos processuais
Siqueira, Geraldo Batista de
;
Siqueira, Marina da Silva
;
Batista, Rosângela Pofahl
;
Batista, Victor Nascimento Godim
2010-08
Transfusão de sangue. Omissão de socorro e constrangimento ilegal. Autorização judicial
Siqueira, Geraldo Batista de
;
Siqueira, Marina da Silva
;
Torres, Benedito Xavier
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