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Autor(es)
2014-09
Contratação sem licitação para o desenvolvimento institucional (art. 24, XIII da Lei n. 8.666/1993): limites e controle
Sundfeld, Carlos Ari
;
FGV
2005-04
Contratos Administrativos _ Distinção entre Acréscimo de Valor Estimado e Ampliação do Objeto (Art. 65, §1º, da Lei nº 8.666/93)
Sundfeld, Carlos Ari
2010-01
Os contratos de fornecimento de gás e o dever de licitar
Sundfeld, Carlos Ari
2011-05
Controle das contratações públicas pelos tribunais de contas.
Sundfeld, Carlos Ari
;
Câmara, Jacintho Arruda
2010-01
Crédito consignado e Administração Pública
Sundfeld, Carlos Ari
;
Campos, Rodrigo Pinto de
2013-01
Uma crítica à tendência de uniformizar com princípios o regime dos contratos públicos
Sundfeld, Carlos Ari
2009-04
Da regulação política à regulação técnica: o efeito da liberdade empresarial nos serviços públicos
Sundfeld, Carlos Ari
2005-07
Depósito das disponibilidades de caixa do poder público: análise de julgados do Supremo Tribunal Federal.
Sundfeld, Carlos Ari
;
Souza, Rodrigo Pagani de
2012-01
Desapropriação em favor de particular : proibição, limites e possibilidades.
Sundfeld, Carlos Ari
;
Câmara, Jacintho Arruda
;
Souza, Rodrigo Pagani de
2011-07
O dever de motivação na edição de atos normativos pela administração pública.
Sundfeld, Carlos Ari
;
Câmara, Jacintho Arruda
2010-07
Dever regulamentar nas sanções regulatórias
Sundfeld, Carlos Ari
2008-01
O devido processo administrativo na execução de termo de ajustamento e conduta.
Sundfeld, Carlos Ari
;
Câmara, Jacintho Arruda
2008-04
O devido processo administrativo na execução de termo de ajustamento e conduta.
Sundfeld, Carlos Ari
;
Câmara, Jacintho Arruda
2009-06
O direito administrativo entre os clips e os negócios
Sundfeld, Carlos Ari
2018-07
Discricionariedade e revogação do ato administrativo.
Sundfeld, Carlos Ari
2016-11
Empresas estatais e o regime disciplinar dos empregados.
Sundfeld, Carlos Ari
;
Rosilho, André
2006-09
As Empresas Estatais, o Concurso Público e os Cargos em Comissão
Sundfeld, Carlos Ari
;
Souza, Rodrigo Pagani de
;
Fórum
2011-10
Empresas semiestatais
Sundfeld, Carlos Ari
;
Souza, Rodrigo Pagani de
;
Pinto, Henrique Motta
2017-05
A estruturação das concessões por meio de parceria com particulares autorizados (art. 21 da Lei nº 8.987/1995).
Sundfeld, Carlos Ari
;
Monteiro, Vera
;
Rosilho, André
;
FGV
2015-07
É viável cobrar pelo acesso direto e especial de estabelecimentos às rodovias?
Rosilho, André
;
Sundfeld, Carlos Ari
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