Navegando por Autor Teixeira, Anderson Vichinkeski

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2013-05Direito fundamental à matrícula em creche: sua natureza jurídica e possíveis implicações em termos de responsabilidade civil do EstadoTeixeira, Anderson Vichinkeski
2016-03Honorários sucumbenciais dos advogados públicos : natureza jurídica e análise da competência do município para legislar no âmbito da advocacia pública municipal.Teixeira, Anderson Vichinkeski
2016-11A justiça constitucional francesa e a questão prioritária de constitucionalidade : uma reforma que virou revolução constitucional.Teixeira, Anderson Vichinkeski; Finger, Brunize Altamiranda
2020-01Liberdade de imprensa e seus atuais mecanismos jurídico-constitucionais de regulação no Brasil.Teixeira, Anderson Vichinkeski; Ramos Filho, João Batista Fornari
2009-01Por uma releitura do Direito Tributário a partir da doutrina dos direitos humanosTeixeira, Anderson Vichinkeski
2017-06A reformulação do amicus curiae no novo CPC : integração normativa ou derrogação parcial da Lei 9.868-99?Rocha, Cristiny Mroczkoski; Teixeira, Anderson Vichinkeski
2008-03A relação indivíduo, Estado e empresa no contexto da globalização econômicaTeixeira, Anderson Vichinkeski
2010-09A torpeza bilateral como elemento descontituidor do fato típico no delito de estelionatoTeixeira, Anderson Vichinkeski
2014-07A tributação de estabelecimento coligado no exterior e os efeitos da ação direta de inconstitucionalidade n. 2.588Teixeira, Anderson Vichinkeski; Köche, Rafael
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