Navegando por Autor Teotônio, Paulo José Freire

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2021-02O limbo jurídico previdenciário-trabalhista no auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença) : reflexões acerca da atuação da justiça do trabalho no acesso ao benefício.Nunes, Danilo Henrique; Teotônio, Paulo José Freire; Silveira, Sebastião Sérgio da
2011-12Medidas de segurança: considerações sobre a razoabilidade e proporcionalidade da aplicaçãoTeotônio, Paulo José Freire; Silva, Bruna Carolina Oliveira e
2011-12Medidas de segurança: considerações sobre a razoabilidade e proporcionalidade da aplicaçãoTeotônio, Paulo José Freire; Silva, Bruna Carolina Oliveira e
2015-06Mídia, devido processo legal e investigaçãoTeotônio, Paulo José Freire; Teotônio, Luís Augusto Freire; Dias, Luan Guilherme; Teotônio Junior, Luís Augusto Freire
2020-07Natureza jurídica das criptomoedas : classificações e conceitos perante o Código tributário nacional.Isaac, David Borges; Souza, Gabriel Vinicius de; Teotônio, Paulo José Freire
2019-04Pena : a desproporcionalidade e ineficácia social da redução de pena na Lei de Tóxicos.Silveira, Sebastião Sérgio da; Teotônio, Paulo José Freire; Silva, Bruna Carolina Oliveira e; Lima, Gabriel Cotrim Maciel de; Teotônio, Henrique Augusto Freire
2009-04Penas substitutivas, o único caminho viável para o Direito Penal ContemporâneoTeotônio, Paulo José Freire
2009-08Ponderações sobre a razoabilidade e a proporcionalidade na aplicação do Direito PenalTeotônio, Paulo José Freire; Teotônio, Silvio Henrique Freire
2011-08Pornografia e pedofilia na Internet, prevenção e puniçãoTeotônio, Paulo José Freire; Horaguti, Flávia Castilhano
2011-02Prevenção versus repressão: enfoque da tipicidade e adequação típicaTeotônio, Paulo José Freire
2017-04A prisão como instrumento de coerção moral ilegítima para obtenção de prova através de delação premiada.Teotônio, Paulo José Freire; Silva, Bruna Carolina Oliveira e; Schiavi, Jeferson Dessotti Cavalcante di
2019-08Registro no INSS para motoristas de aplicativos e o Decreto nº 9.792/2019.Costa, Giovana Silveira e; Souza, Gabriel Vinicius de; Teotônio, Paulo José Freire
2019-06A teoria do desvio produtivo : o avanço dos direitos consumeristas.Costa, Giovana Silveira e; Souza, Gabriel Vinicius de; Teotônio, Paulo José Freire
2014-12Tóxicos: ponderações sobre as exceções dualistas na Lei de TóxicosTeotônio, Paulo José Freire; Silva, Aline Alves Bezerra da
2020-06O uso da arbitragem no direito ambiental : é possível a aplicação da Lei nº 9.307/96?Luquez, Filipe Antonio Faiano; Souza, Gabriel Vinicius de; Costa, Giovana Silveira e; Teotônio, Paulo José Freire
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