Navegando por Autor Alves, Francisco Glauber Pessoa

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2013-07Os 10 anos do Código civil de 2002 e suas repercussões no direito processual civilAlves, Francisco Glauber Pessoa
2016-09Ações de saúde contra o poder público : ensaio de um roteiro decisório.Alves, Francisco Glauber Pessoa
2018-01Celeridade como princípio constitucional inegável, o novo Código de processo civil e os Juizados Especiais Cíveis.Alves, Francisco Glauber Pessoa
2010-09A conciliação e a Fazenda Pública no direito brasileiroAlves, Francisco Glauber Pessoa
2018-01A custosa questão carcerária brasileira e as inverdades convenientes.Alves, Francisco Glauber Pessoa
2017-02Energia elétrica não utilizada e PIS/Cofins.Alves, Francisco Glauber Pessoa
2013-09Execução fiscal eficazAlves, Francisco Glauber Pessoa
2017-02Fato consumado, direito material e direito processual civil.Alves, Francisco Glauber Pessoa
2017-01Fato consumado, direito material e direito processual.Alves, Francisco Glauber Pessoa
2017-12Fundamentação judicial exauriente, argumentação jurídica exauriente e concisão : um diálogo necessário.Alves, Francisco Glauber Pessoa
2016-03Fundamentação judicial no novo Código de processo civil.Alves, Francisco Glauber Pessoa
2021-09O novo regime de início de prova material para união estável na Lei 8.213/91.Alves, Francisco Glauber Pessoa
2010-05A oitiva das testemunhas e o papel do juiz no Código de Processo Penal reformadoAlves, Francisco Glauber Pessoa
2003-10A perda superveniente de interesse processual nos processos cautelares preparatóriosAlves, Francisco Glauber Pessoa
2010-10O redirecionamento da execução fiscal contra os sócios da pessoa jurídicaAlves, Francisco Glauber Pessoa
2011O redirecionamento da execução fiscal contra os sócios da pessoa jurídicaAlves, Francisco Glauber Pessoa
2002-10A remessa necessária e suas mudanças (Leis n°s 10.259/2001 e 10.352/2001)Alves, Francisco Glauber Pessoa
2003-04A remessa necessária e suas mudanças (Leis n°s 10.259/2001 e 10.352/2001)Alves, Francisco Glauber Pessoa
2001-11Subsistência da prisão preventiva e prestígio à sensibilidade do magistrado de primeiro grau na sua decretaçãoAlves, Francisco Glauber Pessoa
2011A tutela antecipada em face da Fazenda Pública, seu perfil contemporâneo (tendências jurisprudenciais) e a necessidade de uma hermenêutica que lhe atribua efetividadeAlves, Francisco Glauber Pessoa
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