Navegando por Autor Alvim, Eduardo Arruda

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Data do documentoTítuloAutor(es)
1993-01Anotações sobre o sequestro no direito brasileiro.Alvim, Eduardo Arruda
2009-07Apontamentos sobre as liminares na ação direta de inconstitucionalidade, na ação declaratória de constitucionalidade e ...Alvim, Eduardo Arruda
2009-07Apontamentos sobre as liminares na ação direta de inconstitucionalidade, na ação declaratória de constitucionalidade e na arguição de descumprimento de preceito fundamentalAlvim, Eduardo Arruda
2010-06Aspectos do mandado de segurança coletivo à luz da Lei 12.016/09Alvim, Eduardo Arruda
2009-04Aspectos do mandado de segurança coletivo no Direito TributárioAlvim, Angélica Arruda; Alvim, Eduardo Arruda
1994-04Compensação Finsocial : Cofins e mandado de segurança.Alvim, Eduardo Arruda; Souza, James J. Marins de
2011Compensação Finsocial: Cofins e mandado de segurançaAlvim, Eduardo Arruda; Souza, James J. Marins de
2019-11Comprovação de feriado local no momento da interposição de recurso especial : comentários ao julgamento do AgInt no AREsp 957.821/MS pelo Superior Tribunal de Justiça.Alvim, Eduardo Arruda; Ferreira, Eduardo Aranha Alves
2011Devido processo legal judicial: enfoque tributário do princípioAlvim, Eduardo Arruda
2014-08Direito processual arbitral : natureza processual da relação jurídica arbitral do direito constitucional processualAlvim, Eduardo Arruda; Dantas, André Ribeiro
2020-06Diretrizes para a aplicação do § 12 do art. 525 e do § 5º do art. 535 do CPC/2015.Alvim, Eduardo Arruda; Carvalho, Vinícius Bellato Ribeiro de
2016-07Os efeitos da recuperação judicial perante o fiador e o avalista.Ferreira, Eduardo Aranha Alves; Alvim, Eduardo Arruda; Alvim, Angélica Arruda
2021-01A importância do princípio da anterioridade em matéria de tributação.Alvim, Eduardo Arruda; Xavier, Marília Barros; Soares, Maria Helena Tavares de Pinho Tinoco
2022-01A liberdade religiosa no Brasil e a recusa a tratamentos médicos.Alvim, Eduardo Arruda; Ferreira, Eduardo Aranha Alves
2008-04As modificações ocorridas no instituto da prescrição : como compatibilizar a possibilidade de sua decretação ex officio com a possibilidade de renúncia, prevista no art. 191 do Código civil?Alvim, Angélica Arruda; Alvim, Eduardo Arruda
2011-06-20O novo CPC e a desconsideração da personalidade jurídica.Alvim, Eduardo Arruda; Granado, Daniel Willian
2019-10Parecer : intimação para comparecimento à perícia : prazo para comparecer em juízo : realização de nova vistoria : ausência de prejuízo à ré.Alvim, Eduardo Arruda; Wambier, Teresa Arruda Alvim
2019-09Precedentes formados no julgamento de recursos repetitivos como instrumento de mitigação da crise do judiciário e da dispersão jurisprudencial.Carvalho, Vinícius Bellato Ribeiro de; Alvim, Eduardo Arruda
2008-05O projeto de emenda constitucional nº 233/08 (reforma tributária) e o alargamento das hipóteses de cabimento do recurso especialAlvim, Eduardo Arruda
2008-10A recente reforma do Código de Processo Civil operada pela Lei 11.382/06 e a objeção de pré-executividade em matéria fiscalAlvim, Eduardo Arruda
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