Navegando por Autor Andrade, Fábio Martins de

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2010-02A Constitituição e o estado de emergência econômica permanenteAndrade, Fábio Martins de
2008-01Da sociedade em conta de participaçãoAndrade, Fábio Martins de
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2006-03O Direito como prudência: o poder das palavrasAndrade, André Martins de; Andrade, Fábio Martins de
2007-05Ensaio sobre o inciso LXXVIII do art. 5°da CF/88Andrade, Fábio Martins de
2009-06A (i)legalidade do pôquer no BrasilAndrade, Fábio Martins de; Goyanes, Marcelo
2009-04A (i)legalidade do pôquer no BrasilAndrade, Fábio Martins de; Goyanes, Marcelo
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2009-11A influência dos orgãos da mídia no processo penal: o caso NardoniAndrade, Fábio Martins de
2009-03A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca da repercussão geral em matéria tributáriaAndrade, Fábio Martins de
2010-05-03Modulação temporal dos efeitos da decisão tributária do funruralAndrade, Fábio Martins de
2016-03A modulação temporal dos efeitos das decisões no Superior Tribunal de Justiça.Andrade, Fábio Martins de
2018-01O nepotismo na jurisprudência do STF.Andrade, Fábio Martins de
2012-07O novo regime tributário do consórcio de empresasAndrade, Fábio Martins de
2018-09Os princípios da segurança jurídica e da eficiência sob a perspectiva da Lei nº 13.655/2018 (LINDB).Andrade, Fábio Martins de
2006-02Uma proposta de adequação da repressão aos delitos de direito penal econômico.Andrade, Fábio Martins de
2010-09-06O STF e ADC 18Andrade, Fábio Martins de
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