Navegando por Autor Assis, Araken de

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2003-07O contempt of court no direito brasileiroAssis, Araken de
2004-04O contempt of court no direito brasileiroAssis, Araken de
2008-01Contrato a favor de terceiroAssis, Araken de
2010-05Dever de veracidade das partes no processo civilAssis, Araken de
2008-05Do distrato no Novo Código CivilAssis, Araken de
2004-09Do litisconsórcio no código de processo civilAssis, Araken de
2008-10Duração razoável do processo e reformas da lei processual civilAssis, Araken de
2017-02Efeitos da recuperação judicial sobre penhora de dinheiroPorto, Sérgio Gilberto; Assis, Araken de
2017-03Efeitos da recuperação judicial sobre penhora de dinheiro.Assis, Araken de; Porto, Sérgio Gilberto
2009-09Fluência e interrupção do prazo de prescrição da pretensão a executarAssis, Araken de
2000-10Fungibilidade das medidas inominadas cautelares e satisfativas.Assis, Araken de
2007-09A nova disciplina da impenhorabilidade no direito brasileiroAssis, Araken de
2005-10Nunciação de obra novaAssis, Araken de
2009-10Princípio da dignidade da pessoa humana e impenhorabilidade da residência familiarAssis, Araken de
2009-07Princípio da dignidade da pessoa humana e impenhorabilidade da residência familiarAssis, Araken de
2009-01Proibição da Reformatio In Pejus no Processo Civil brasileiroAssis, Araken de
2009-01Proibição da reformatio in pejus no processo civil brasileiroAssis, Araken de
2009-08Providências preliminares aos atos de expropriação dos bens penhorados: (art. 685, parágrafo único, CPC)Assis, Araken de
2007-02Regime vigente do agravo retidoAssis, Araken de
2001-01Restituição tardia dos autos e revelia.Assis, Araken de