Navegando por Autor Ayala, Patryck de Araújo
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2001-01 | Aspectos principiológicos e normativos para uma disciplina constitucional da propriedade rural | Ayala, Patryck de Araújo |
2010-10 | Constituição ambiental e sensibilidade ecológica: notas para a reflexão sobre um Direito Ambiental de segunda geração na jurisprudência brasileira | Ayala, Patryck de Araújo |
2011-04 | Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente: o direito brasileiro e a Convenção de Aarhus | Ayala, Patryck de Araújo; Mazzuoli, Valerio de Oliveira |
2012 | Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente: o Direito brasileiro e a Convenção de Aarhus | Mazzuoli, Valerio de Oliveira; Ayala, Patryck de Araújo |
2010-07 | Dano ambiental e mudanças climáticas na jurisprudência ambiental brasileira | Ayala, Patryck de Araújo; Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti; Leite, José Rubens Morato |
2009-07 | Dano ambiental e mudanças climáticas na jurisprudência ambiental brasileira | Leite, José Rubens Morato; Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti; Ayala, Patryck de Araújo |
2014-04 | O devido processo ambiental nos espaços de deliberação coletiva da Política Nacional do Meio Ambiente | Ayala, Patryck de Araújo |
2014-04 | O devido processo ambiental nos espaços de deliberação coletiva da política nacional do meio ambiente | Ayala, Patryck de Araújo |
2019-07 | A dignidade animal e a transformação ecológica dos direitos. | Vasconcelos, Joyce da Costa; Ayala, Patryck de Araújo |
2011-07 | Direito Ambiental de segunda geração e o princípio de sustentabilidade na política nacional do meio ambiente | Ayala, Patryck de Araújo |
2010-11 | Direito fundamental ao ambiente, mínimo existencial ecológico e proibição de retrocesso na ordem constitucional brasileira | Ayala, Patryck de Araújo |
2019-01 | A hipervulnerabilidade do consumidor idoso e sua tendência ao superendividamento no contexto de uma sociedade do hiperconsumo. | Coelho, Mariana Carvalho Victor; Ayala, Patryck de Araújo |
2020-07 | A imprescritibilidade dos danos ambientais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : comentário ao acórdão proferido no Recurso Extraordinário 654.883/AC. | Ayala, Patryck de Araújo |
2010-07 | Mínimo existencial ecológico e transconstitucionalismo na experiência jurídica brasileira: uma primeira leitura de jurisprudência comparada | Ayala, Patryck de Araújo |
2009-07 | Mínimo existencial ecológico e transconstitucionalismo na experiência jurídica brasileira: uma primeira leitura de jurisprudência comparada | Ayala, Patryck de Araújo |
2005-07 | O princípio da precaução e a proteção jurídica da fauna na Constituição Brasileira | Ayala, Patryck de Araújo |
2020-07 | A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira. | Schwendler, Jaqueline Sousa Correia; Ayala, Patryck de Araújo |
2017-10 | Sharing the burden : why is important to talk about sustainable consumption? | Coelho, Mariana Carvalho Victor; Ayala, Patryck de Araújo |
2001-04 | A transdiciplinariedade do direito ambiental e a sua eqüidade intergeracional | Leite, José Rubens Morato; Ayala, Patryck de Araújo |
2011-01 | Transdisciplinaridade e os novos desafios para a proteção jurídica do ambiente nas sociedades de risco: entre direito, ciência e participação | Ayala, Patryck de Araújo |