Navegando por Autor Baracho, José Alfredo de Oliveira

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2000-04O ambiente sistêmico da função judicial e o espaço político da magistratura.Baracho, José Alfredo de Oliveira
2002-02Bioética e biodireito: normas internacionais da bioéticaBaracho, José Alfredo de Oliveira
1998-09O enriquecimento injusto como princípio geral do direito administrativo.Baracho, José Alfredo de Oliveira
2011A federação e a revisão constitucional: as novas técnicas dos equilíbrios constitucionais e as relações financeiras, a cláusula federativa e a proteção da forma de Estado na constituição de 1988Baracho, José Alfredo de Oliveira
2011Hermenêutica constitucionalBaracho, José Alfredo de Oliveira
2011A identidade genética do ser humano: bioconstituição: bioética e direitoBaracho, José Alfredo de Oliveira
2011Novos rumos do federalismoBaracho, José Alfredo de Oliveira
1998-03A prática jurídica no domínio da proteção internacional dos direitos do homem : a convenção européia dos direitos do homem.Baracho, José Alfredo de Oliveira
2007-04Teoria geral da justiça constitucionalBaracho, José Alfredo de Oliveira
2001-11Teoria geral do direito constitucional comum europeuBaracho, José Alfredo de Oliveira
2001-12Teoria geral do Direito Constitucional comum europeuBaracho, José Alfredo de Oliveira
2008-01Teoria geral do processo constitucionalBaracho, José Alfredo de Oliveira
2011Teoria geral do processo constitucionalBaracho, José Alfredo de Oliveira
2002-06Teoria geral dos partidos políticosBaracho, José Alfredo de Oliveira
2007-05Teoria geral dos procedimentos de exercício da cidadania perante a administração públicaBaracho, José Alfredo de Oliveira
1997-09Teoria geral dos procedimentos de exercício da cidadania perante a administração pública.Baracho, José Alfredo de Oliveira
2006-07Vida humana e ciência: complexidade do estatuto epistemológico da bioética e do biodireito: normas internacionais da bioética.Baracho, José Alfredo de Oliveira
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