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2015-01
Cenário jurídico atual da vaquejada e a omissão dos órgãos do SISNAMA
Barroso, Ricardo Cavalcante
2007-10
Considerações sobre o papel criativo-político do juiz na sociedade plural
Barroso, Ricardo Cavalcante
2016-01
O estudo prévio de impacto ambiental EIA/RIMA e os empreendimentos antigos ou em funcionamento: análise do cabimento de estudo de viabilidade posterior
Barroso, Ricardo Cavalcante
2004-08
A "lei ainda constitucional" e a eficácia dos direitos fundamentais
Barroso, Ricardo Cavalcante
2004-09
A "lei ainda constitucional" e a eficácia dos direitos fundamentais
Barroso, Ricardo Cavalcante
2011-07
A responsabilidade civil do Estado por omissão em face do dano ambiental
Barroso, Ricardo Cavalcante
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