Navegando por Autor Belo, Warley
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2008-08 | As condições da ação penal e o julgamento de mérito abusivo | Belo, Warley |
2007-04 | Direito penal de papel: considerações sobre a violência e a menoridade penal | Belo, Warley |
2012-10 | A exumação cadavérica como meio de prova | Belo, Warley |
2015-12 | Ética e advocacia criminal. | Belo, Warley |
2012-04 | A possibilidade jurídica da acusação penal | Belo, Warley |
2006-02 | O prazo razoavelmente excedido | Belo, Warley |
2006-08 | Princípio da possibilidade de refutação como corolário da ampla defesa | Belo, Warley |
2008-02 | Punctum diabolicum: a nova lei de drogas | Belo, Warley |
2014-10 | Punir os Bêbados? a necessária atualização legal da Actio Libera In Causa (ALIC) | Belo, Warley |
2016-10 | A roda dos expostos : a maioridade penal como discurso exclusivo. | Belo, Warley |
2008-12 | Supressão de instância em matéria de ordem pública? a exigência anômala de "prequestionamento" da prescrição penal como obstáculo de acesso à Justiça | Belo, Warley |
2011-06 | Suspensão condicional do processo: direito subjetivo do acusado e de oferecimento obrigatório | Belo, Warley |
2011-02 | A testemunha de Auditu | Belo, Warley |