Navegando por Autor Bercovici, Gilberto

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2008-04O artigo 23 da Constituição de 1988 e as competências comunsBercovici, Gilberto
2012-02Ciência e inovação sob a Constituição de 1988Bercovici, Gilberto
2016-04Codificação e ordem econômica liberal no Brasil do século XIX : um esboço.Bercovici, Gilberto
2013-05A Constituição brasileira de 1988, as “constituições transformadoras” e o “novo constitucionalismo latino-americano”Bercovici, Gilberto
2011A Constituição de 1988 e a função social da propriedadeBercovici, Gilberto
2008-10A Constituição de 1988 e o desenvolvimento regional no BrasilBercovici, Gilberto
2022-07Contrato de seguro-garantia e continuidade do serviço público (parecer).Bercovici, Gilberto
2013-03Escolha de integrantes de tribunais regionais do trabalho por meio de lista trípliceBercovici, Gilberto
2011-07A exploração dos potenciais de energia hidráulica e o seu "aproveitamento ótimo"Bercovici, Gilberto
2009-01Limites da regulação: esboço para uma crítica metodológica do "novo direito público da economia"Bercovici, Gilberto; Massonetto, Luís Fernando
2022-10Natureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas.Bercovici, Gilberto
2011-08A ordem econômica no espaço: reforma urbana e reforma agrária no Constituição de 1988Bercovici, Gilberto
2010-07Proposta de emenda à Constituição estadual para a criação de um fundo público formado pelos recursos da exploração de petróleo na camada "pré-sal": constitucionalidadeBercovici, Gilberto
2014-04Reformas de base e superação do subdesenvolvimentoBercovici, Gilberto
2011-01Soberania econômica e regime jurídico do capital estrangeiro no BrasilBercovici, Gilberto