Navegando por Autor Bercovici, Gilberto
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2008-04 | O artigo 23 da Constituição de 1988 e as competências comuns | Bercovici, Gilberto |
2012-02 | Ciência e inovação sob a Constituição de 1988 | Bercovici, Gilberto |
2016-04 | Codificação e ordem econômica liberal no Brasil do século XIX : um esboço. | Bercovici, Gilberto |
2013-05 | A Constituição brasileira de 1988, as “constituições transformadoras” e o “novo constitucionalismo latino-americano” | Bercovici, Gilberto |
2011 | A Constituição de 1988 e a função social da propriedade | Bercovici, Gilberto |
2008-10 | A Constituição de 1988 e o desenvolvimento regional no Brasil | Bercovici, Gilberto |
2022-07 | Contrato de seguro-garantia e continuidade do serviço público (parecer). | Bercovici, Gilberto |
2013-03 | Escolha de integrantes de tribunais regionais do trabalho por meio de lista tríplice | Bercovici, Gilberto |
2011-07 | A exploração dos potenciais de energia hidráulica e o seu "aproveitamento ótimo" | Bercovici, Gilberto |
2009-01 | Limites da regulação: esboço para uma crítica metodológica do "novo direito público da economia" | Bercovici, Gilberto; Massonetto, Luís Fernando |
2022-10 | Natureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas. | Bercovici, Gilberto |
2011-08 | A ordem econômica no espaço: reforma urbana e reforma agrária no Constituição de 1988 | Bercovici, Gilberto |
2010-07 | Proposta de emenda à Constituição estadual para a criação de um fundo público formado pelos recursos da exploração de petróleo na camada "pré-sal": constitucionalidade | Bercovici, Gilberto |
2014-04 | Reformas de base e superação do subdesenvolvimento | Bercovici, Gilberto |
2011-01 | Soberania econômica e regime jurídico do capital estrangeiro no Brasil | Bercovici, Gilberto |